MEDIDAS MITIGADORAS PARA ATIVIDADE MINERADORA. ESTUDO DE CASO: EXPLORAÇÃO DE GRANITOS

MEDIDAS MITIGADORAS PARA ATIVIDADE MINERADORA. ESTUDO DE CASO: EXPLORAÇÃO DE GRANITOS

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Mapa Climático. 17

Figura 2 – Mapa de solos. 18

Figura 3 – Mapa de localização, completando o conjunto de bacias inseridas na Bacia Federal do Rio Doce. 19

Figura 4 – Mapa de Vegetativo – escala 1:5000000. 20

Figura 5 – Localização da frente de lavra da empresa. 36

Figura 6 – Mapa de localização da área do processo DNPM – escala 1:100000 - Folha topográfica de Ipatinga (SE-23-Z-D-II-IBGE). 37

Figura 7 – Mapa Rodoviário Federal. 38

Figura 8 – Acesso principal à área destacando a instabilidade do talude. 39

Figura 9 – Detalhe do acesso principal à área e a supressão da vegetação na parte superior do talude, favorecendo os processos erosivos. 39

Figura 10 – Vista panorâmica do bota fora (depósito de rejeito) e sua deposição na escarpa a jusante da frente de lavra. 40

Figura 11 – Vista de uma erosão localizada na praça de trabalho. 41

Figura 12 – Vista do limite da área de trabalho, próximo a escarpa, destacando a formação de erosão. 41

Figura 13 – Detalhe da erosão da foto 12. 41

Figura 14 – Vista parcial do bota-fora destacando a deposição de estéril e formação de voçoroca. 41

Figura 15 – Visão da tonalidade do Rio Guanhães registrado em Agosto 2008. 41

Figura 16 – Alteração da tonalidade do Rio Guanhães, após o inicio do período chuvoso, Novembro 2008. 41

LISTA DE TERMOS E SIGLAS

ABGE: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia

ANA: Agência Nacional de Águas

CECAV (IBAMA): Centro de Estudos de Cavernas

CERH: Conselho Estadual de Recursos Hidricos

CNRH: Conselho Nacional de Recursos Hídricos

CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente

CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais): Serviço Geológico do Brasil

DL: Diploma legal

DNIT: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes

DNPM: Departamento Nacional de Produção Mineral

EIA: Estudo de Impacto Ambiental

EMBRAPA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

ESPELEOLÓGICO: Estudo de cavernas, sua gênese e evolução, do meio físico que representa, do meio biológico atual ou passado, assim como do meio e das técnicas adequadas ao seu estudo.

IBAMA: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBRAM: Instituto Brasileiro de Mineração

IGAM: Instituto Mineiro de Gestão das

JET FLAME: Maçarico utilizado na abertura de canais em rochas com dilatação térmica diferenciada. Sua chama com alta velocidade e calor, corta a rocha e afasta os resíduos do canal

LI: Licença de Instalação

LITTER: Camada de resíduos vegetais (folhas, gravetos) que cobre o solo, geralmente em estado semi-decomposto

LO: Licença de Operação

LP: Licença Prévia

MMA: Ministério do Meio Ambiente

MME: Ministério de Minas e Energia

MULCHING: Prática que consiste na formação de uma cobertura superficial do solo, que pode ser feita com material vegetal (folhas, restos de culturas) ou materiais sintéticos (lona ou geossintéticos).

PCA: Plano de Controle Ambiental

RCA: Relatório de Controle Ambiental

RIMA: Relatório de Impacto Ambiental

SINDIROCHAS: Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo

SINRAD: Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas

SISNAMA: Sistema Nacional de Meio Ambiente

SMM/MME: Secretaria de Minas e Metalurgia

TOPSOIL: Horizonte superficial do solo, ou horizonte A, rico em matéria orgânica

UPGRHs: Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 12

2 OBJETIVOS 14

2.1 GERAL 14

2.2 ESPECÍFICOS 14

3 IMPACTOS AMBIENTAIS 15

3.1 IMPACTOS DA ATIVIDADE MINERAL 15

3.2 MEIOS AFETADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA – CONTEXTO REGIONAL 17

3.2.1 Clima 17

3.2.2 Solos 18

3.2.3 Hidrografia 19

3.2.4 Flora 20

3.2.5 Fauna 21

3.2.6 Meio Antrópico 21

3.3 PLANEJAMENTO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR ATIVIDADE MINERAL 21

3.4 AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 24

3.4.1 Recomposição topográfica 24

3.4.2 Drenagem superficial 25

3.4.3