MODELO DE CONTRATO DE ESTÁGIO

(MODELO DE CONTRATO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO)

“TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO”

Contrato de Estágio Curricular Supervisionado que entre si celebram a (NOME DA EMPRESA), estabelecida na Rua ............................., no. ...... – Bairro ............ – (cidade-MG), CNPJ Nº 00.000.000/0000-00, Inscrição Estadual Nº 000.000.000-0000 aqui e doravante denominada EMPRESA, o Colégio Universitário Padre de Man, estabelecido na Av. Presidente Tancredo Neves, 3500 - Bairro Universitário - Coronel Fabriciano - MG, CNPJ nº 00.331.801/0008-06 denominado INTERVENIENTE, e (nome do aluno), residente a Rua ........................., n° ......, Bairro .........................., (cidade-MG), CPF: 000.000.000-00, aqui e doravante denominado ESTAGIÁRIO, para a realização de estágio mediante as seguintes cláusulas e condições:

PRIMEIRA: A EMPRESA caberá a fixação dos locais, datas e horários em que se desenvolverão as atividades constantes do programa, consolidando o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de ensino/aprendizagem, onde o ESTAGIÁRIO que está matriculado na(o) .....ª ou ...° (Série ou Módulo) do Curso Técnico de ........................., está apto para realizar o Estágio Curricular Supervisionado.

Parágrafo Único:

As atividades a serem desenvolvidas objetivam o desenvolvimento de habilidades, atitudes, relacionamento interpessoal e hierárquico, comportamento ético, comunicação verbal e escrita, que permitem o conhecimento e a compreensão do trabalho, preparando o estagiário para o convívio profissional e para o exercício da cidadania, configurado nas atividades de acompanhamento e/ou execução de tarefas específicas e mensuráveis ligadas às tecnologias de produto e/ou processo e/ou operação e/ou equipamentos e/ou administração.

SEGUNDA: O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio devendo, se impossibilitado de fazê-lo, comunicar à EMPRESA, em tempo hábil.

TERCEIRA: A EMPRESA deverá designar um Coordenador Interno de Estágio, pelas vantagens técnicas administrativas que dessa medida possam advir.

QUARTA: As obrigações escolares do ESTAGIÁRIO são expressamente tidas como motivo justo para o não cumprimento da programação do estágio.

QUINTA: O ESTAGIÁRIO se compromete em observar as normas internas da EMPRESA, principalmente relativas ao estágio das quais, neste ato, afirma ter pleno conhecimento.

SEXTA: O ESTAGIÁRIO será responsável pelas perdas e danos resultantes da inobservância das normas internas da EMPRESA ou das constantes neste contrato.

SÉTIMA: A EMPRESA concederá ao ESTAGIÁRIO, mensalmente, uma bolsa de complementação educacional no valor de R$ 000,00 (................. REAIS) com o objetivo de prover o Estagiário de recursos necessários para cobrir das despesas com o estágio.

OITAVA: Durante o estágio, o ESTAGIÁRIO estará amparado contra acidentes pessoais através da apólice N° .......................,da (nome da Cia Seguradora), conforme previsto no artigo 8º do Decreto nº 87.497/82.

NONA: O ESTÁGIO será realizado no período de 00/00/200X a 00/00/200X no horário de 00:00 às 00:00 horas, de segunda a sexta-feira, e de 00:00 às 00:00 horas no sábado, podendo ser prorrogado mediante prévio entendimento entre as partes.

DÉCIMA: A EMPRESA e ao ESTAGIÁRIO é facultado, a qualquer momento, dar por terminado o estágio sendo bastante que se faça comunicação por escrito.

DÉCIMA PRIMEIRA: O ESTAGIÁRIO se obriga a elaborar, circunstancialmente, relatório sobre o estágio realizado, entregando-o à EMPRESA, na data que, pela mesma, for pré-fixada.

DÉCIMA SEGUNDA: A EMPRESA se obriga a fornecer relatórios sobre a atuação do estagiário, à INTERVENIENTE.

DÉCIMA TERCEIRA: O ESTAGIÁRIO não terá, pra quaisquer efeitos, vínculos empregatícios com a EMPRESA, segundo dispõe a Lei nº 6.494 de 07/12/77 e do Art. 6 do Decreto nº 87.497 de 18/08/82 e Lei nº 9.394/96.

O presente contrato é firmado em 3 (três) vias, de igual teor, cabendo 1 (uma) à EMPRESA, 1 (uma) ao ESTAGIÁRIO e outra a INTERVENIENTE; e vincula- se o convênio, conforme se reza o mencionado Decreto.

Coronel Fabriciano, 00 de ..................... de 200X.

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ESTAGIÁRIO EMPRESA ESCOLA

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TESTEMUNHAS TESTEMUNHAS

(MODELO DE CONTRATO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO)

“TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO”

Contrato de Estágio Curricular Supervisionado que entre si celebram a (NOME DA EMPRESA), estabelecida na Rua ............................., no. ...... – Bairro ............ – (cidade-MG), CNPJ Nº 00.000.000/0000-00, Inscrição Estadual Nº 000.000.000-0000 aqui e doravante denominada EMPRESA, o Colégio Universitário Padre de Man, estabelecido na Av. Presidente Tancredo Neves, 3500 - Bairro Universitário - Coronel Fabriciano - MG, CNPJ nº 00.331.801/0008-06 denominado INTERVENIENTE, e (nome do aluno), residente a Rua ........................., n° ......, Bairro .........................., (cidade-MG), CPF: 000.000.000-00, aqui e doravante denominado ESTAGIÁRIO, para a realização de estágio mediante as seguintes cláusulas e condições:

PRIMEIRA: A EMPRESA caberá a fixação dos locais, datas e horários em que