MODELO REGIMENTO ESCOLAR

REGIMENTO ESCOLAR

Alto Paraguai-MT

2019

SUMÁRIO

TÍTULO I-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES------------------------------------04

Capítulo I- Da Identificação Da Unidade Creche---------------------------04

Capítulo II- Da Natureza E Dos Fins-------------------------------------------04

Seção I - Da Concepção Da Educação ---------------------------------------------04

Seção II – Dos Princípios ---------------------------------------------------------------------05

Seção III – Do Modelo E Princípios De Gestão --------------------------------------05

Capítulo III- Da Filosofia Da Creche------------------------------------------06

Capítulo IV- Dos Objetivos Da Educação------------------------------------06

Seção I – Do Objetivo Geral ---------------------------------------------------------------08

Seção II – Dos Objetivos Específicos ----------------------------------------------------08

TÍTULO II -  DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL--------------------------------09

Capitulo I – Da Composição Dos Cargos -----------------------------------09

Capitulo II – Atuação Dos Profissionais Nas Atividades Da Creche -------10

Seção I – Da Direção -------------------------------------------------------------------------10

Seção II – Do Secretario Escolar ----------------------------------------------------------12

Seção III – Do Coordenador Pedagógico  -------------------------------------------13

Seção IV – Do Técnico Administrativo Educacional ------------------------------15

Seção V – Do Técnico Em Desenvolvimento Infantil ------------------------------16

Seção VI – Do Apoio Administrativo Educacional ---------------------------------17

Seção VII – Do Professor ---------------------------------------------------------------------17

Seção VIII – Do Conselho Deliberativo Da Comunidade Escolar CDCE---18

Seção IX – Do Conselho Fiscal ------------------------------------------------------------19

TÍTULO III – DA CIRCULAÇÃO, DO ATENDIMENTO E DA MATRICULA.............19

Capitulo I – Da Criança Que Freqüenta A Creche -------------------------19

Capitulo II – Do Atendimento -------------------------------------------------20

Capitulo III – Da Matricula ----------------------------------------------------21

Capitulo IV – Da Transferência -----------------------------------------------23

TÍTULO IV – DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO – PPP -------------------23

Capitulo I – Da Elaboração Do Projeto --------------------------------------23

Seção I – Do Calendário Escolar ---------------------------------------------------------24

Seção II – Da Matriz Curricular ------------------------------------------------------------24

Capitulo II – Da Formação Das Turmas --------------------------------------24

Capitulo III – Do Serviço De Arquivo -----------------------------------------25

Capitulo IV – Das Normas Internas -------------------------------------------27

TITULO V – DA ORGANIZAÇÃ DIDÁTICA --------------------------------------27

Capitulo I – Do Conteúdo Pedagógico --------------------------------------27

Capitulo II – Do Planejamento -----------------------------------------------28

Capitulo III – Da Avaliação ---------------------------------------------------28

TITULO VI – DAS REGRAS DE CONVIVENCIA ----------------------------------29

Capitulo I – Da Concepção --------------------------------------------------29

Capitulo II – Dos Direitos E Deveres ------------------------------------------29

Seção I – Dos Profissionais Da Educação ---------------------------------------------29

Seção II – Do Corpo Discente -------------------------------------------------------------32

TITULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ----------------------------------------32

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 CAPÍTULO I

DA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE CRECHE

ART.1  -  A  Creche  Municipal Vovó Nezinha,  situada  à  Av.  Almirante Barroso,  N° 1534  –  Bairro  Bela  Vista,  na  Cidade  de  Alto Paraguai,  Estado  de  Mato  Grosso, mantida pela  Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, criada e denominada através da Lei 038 de 07 se Julho de 1994,   vinculada   organizacional   e   administrativamente   à Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraguai-MT.

CAPÍTULO II

DA NATUREZA E DOS FINS

SEÇÃO I

DA CONCEPÇÃO DA EDUCAÇÃO

ART.2 - No contexto da Creche Municipal Vovó Nezinha, a educação se dá no cotidiano, ou seja, educa-se cuidando. Cada ação com a criança deve ser educativa, de forma que promova o seu desenvolvimento físico, psicológico, cultural, preparando-a para a convivência social.  Outro aspecto relevante é a atenção às práticas voltadas para as necessidades físicas, emocionais, afetivas, cognitivo-lingüísticas, promovendo o seu desenvolvimento integral.

SEÇÃO II

DOS PRINCÍPIOS

ART.3 - A Creche Municipal Vovó Nezinha norteada pelas discussões sobre a educação de crianças até cinco anos de idade e, pelo projeto de sociedade defendido pela educação em geral, adota três princípios básicos, quais sejam: éticos, políticos e estéticos.

I - Os  princípios  éticos  referem-se  à  construção  da  cidadania,  à  responsabilidade,  à solidariedade e ao respeito ao bem comum.

II - Os princípios políticos estão associados aos direitos e deveres de cidadania, exercício da criatividade e respeito  à ordem democrática, o que  inclui a  valorização  da noção  da alteridade.