Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR

SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DO

REGIMENTO ESCOLAR

3. ed. rev. atual.

CURITIBA

SEED/PR

2010

Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional, conforme Lei n 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte.

1. ed. 2007

2. ed. 2008

3. ed. 2010

CATALOGAÇÃO NA FONTE

P111 Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.

Coordenação de Gestão Escolar.

Subsídios para elaboração do regimento escolar / Secretaria de Estado da

Educação. Superintendência da Educação. Coordenação de Gestão Escolar. –

Curitiba : SEED – Pr., 2010. - 102 p.

ISBN: 978-85-8015

1. Regimento escolar. 2. Escola pública-Paraná. 3. Gestão escolar. 4.

Educação-Paraná. I. Oliveira, Deuseles, org. II. Samways, Olga, org. III.

Czuczman, Judite, org. IV. Paraná. Secretaria de Estado da Educação.

Superintendência da Educação. Coordenação de Gestão Escolar. V. Título.

CDD370

CDU 37(816.2)

Secretaria de Estado da Educação

Superintendência de Educação

Coordenação de Gestão Escolar

Avenida Água Verde, 2140 Vila Isabel

Telefone (XX41) 3340-1799

CEP 80240-900 – CURITIBA – PARANÁ - BRASIL

3. edição

Governo do Estado do Paraná1

Orlando Pessuti

Secretaria de Estado da Educação2

Altevir Rocha de Andrade

Diretoria Geral3

Alexandra Carla Scheidt

Superintendência da Educação4

Alayde Maria Pinto Digiovanni

Coordenação de Gestão Escolar5

Elisane Fank

1

Roberto Requião: 01/01/2003 a 31/03/2010.

2

Mauricio Requião: 01/01/2003 a 09/07/2008. Yvelise Freitas Arco-Verde: 10/07/2008 a

19/11/2010.

3

Ricardo Fernandes Bezerra: 01/01/2003 a 17/04/2010. Altevir Rocha de Andrade: 18/04/2010 a

19/11/2010.

4

Yvelise Freitas Arco-Verde: 01/01/2003 a 09/07/2008.

5

Benjamin Perez Maia: 01/01/2003 a 31/07/2008.

3. edição

Comissão de Organização do Caderno de Apoio ao Regimento Escolar

Edna Amâncio de Souza – DEB

Judite Czuczman – DAE/SUDE

Olga Regina Tieppo Simões – CEJA/DET

Olga Samways – SUED

Colaboradores

Ana Carolina Mallmann – DET

Edne Aparecida Claser - DEEIN

Organizadores

Deuseles de Oliveira

Judite Czuczman

Olga Samways

5

Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar

SUMÁRIO

ORIENTAÇÃO................................................................................................................... 10

INTRODUÇÃO................................................................................................................... 11

HISTÓRICO....................................................................................................................... 12

INFORMAÇÕES BÁSICAS............................................................................................. 14

DISPOSIÇÕES DOS COMPONENTES DE REGIMENTO ESCOLAR ................... 19

PREÂMBULO.................................................................................................................... 19

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ......................................................................... 20

CAPÍTULO I

IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA............................... 20

CAPÍTULO II

DAS FINALIDADES E OBJETIVOS …............................................................... 20

TÍTULO II

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ................................................................................. 21

CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO …............................... 21

Seção I

Do Conselho Escolar.................................................................................................. 2