Maior Idade Penal

Maioridade Penal

Redução da maioridade penal no Brasil: medida justa ou radical?

Na sociedade contemporânea é extremamente visível que o índice de violência cresce exponencialmente. Diante disso, é bastante discutida a questão da redução da maioridade penal no Brasil. Fato este, que apresenta seus prós e contras, o que acaba dividindo opiniões, apesar de uma grande maioria da população posicionar-se a favor desta possível medida.

Primeiramente, vale analisar que tal medida em questão, não é considerada simples, devido ao fato de que pode ocasionar outro problema já existente no cenário brasileiro: a superlotação dos presídios – entre outros.

Cabe ainda ressaltar certas dúvidas, dentre as quais se podem destacar a seguinte: Existe idade certa ou apropriada para a aplicação de penas no que se refere a menores infratores? Muitas opiniões, por parte da população, crêem que não, já que leva em consideração a idéia de que em países desenvolvidos – como Estados Unidos e Inglaterra – não existe limite quanto à aplicação de penas criminais, sendo que tais países apresentam um rigoroso e eficiente sistema prisional.

É de fato preocupante que é grave o número de crimes cometidos diariamente por menores infratores sem que ocorra a punição de maneira proporcional ao crime cometido – se levar-se em conta que menores de idade não podem ser julgados de igual maneira às de maior idade. Em conseqüência disso, evidencia-se o sentimento de impunidade entre a população.

Conclui-se, portanto, que a redução da maioridade penal no Brasil venha a reduzir o índice de violência, pois seja qual for à idade, todos são responsáveis por seus atos.