Manual De Cálculos Trabalhistas

JUSTIÇA DO TRABALHO

3a REGIÃO

Desembargador Tarcísio Alberto Giboski

Presidente

Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria

Vice-Presidente Judicial

Desembargador José Miguel de Campos

Vice-Presidente Administrativo

Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa

Corregedor

Eliel Negromonte Filho

Diretor Geral Judiciário

Bruno Azalim Rodrigues da Costa

Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais

APRESENTAÇÃO

Revisado e ajustado aos novos procedimentos, inclusive das novas competências da Justiça do Trabalho, o presente manual, em nova edição, reúne textos e tabelas que podem auxiliar o calculista, veterano ou novato, peritos, advogados e partes no trabalho de compreensão e confecção de cálculos de liquidação, atualizações e pareceres afins.

Os elementos importantes do dia-a-dia do calculista estão aqui presentes, inclusive sugestões de textos de promoções mais freqüentes, novos procedimentos de cálculos previdenciários, levantamento das orientações jurisprudenciais, provimentos, enunciados e outras tantas normas e informações relacionadas aos cálculos de liquidação judicial trabalhista e suas atualizações e amortizações.

Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação dos diplomas legais e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” total dos procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do presente manual, que também encerra o conteúdo programático dos treinamentos de cálculo realizados no Tribunal, além de auxiliar no julgamento de embargos e agravos de petição.

A todos que contribuíram para a consecução deste manual, os meus cumprimentos e sinceros agradecimentos por tão valorosa colaboração.

Belo Horizonte, maio de 2007.

Tarcísio Alberto Giboski

Desembargador Presidente

Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região

ÍNDICE

1 - INTRODUÇÃO 8

2 - BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NA ATIVIDADE DE CÁLCULO 9

3 - COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CÁLCULO 10

3.1 COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS 10

3.2 COMPETÊNCIA DAS PARTES DO PROCESSO 10

4 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS 12

4.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 12

4.2 REGRAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES 12

4.3 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO (CLT, ART. 879) 12

5 - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO - COMO SE ESTRUTURA 13

5.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO 13

5.2 FORMA DO CÁLCULO 13

5.3 CRITÉRIOS MATEMÁTICOS APLICADOS AO CÁLCULO TRABALHISTA 13

6 - VERBAS TRABALHISTAS 17

6.1 FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E IMPLICAÇÕES 17

6.2 13º SALÁRIO 17

6.3 FÉRIAS 18

6.4 AVISO-PRÉVIO 19

6.5 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS 21

6.6 INTERVALOS 22

6.6.1 TIPOS DE INTERVALO 23

6.7 HORAS EXTRAS 23

6.7.1 SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS HE: 24

6.7.2 SOBRE OS DIVISORES DAS HE: 24

6.7.3 SOBRE OS ADICIONAIS DAS HE: 25

6.7.4 SOBRE OS NÚMEROS DAS HE: 25

6.7.5 SOBRE OS REFLEXOS DAS HE: 27

6.7.6 SOBRE A SUPRESSÃO DAS HE 32

6.8 HORAS IN ITINERE 32

6.9 HORAS DE SOBREAVISO 33

6.10 HORAS DE PRONTIDÃO 33

6.11 ADICIONAIS MAIS COMUNS 33

6.11.1 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 33

6.11.2 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 34

6.11.3 ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA 35

6.11.4 ADICIONAL NOTURNO 35

6.12 INDENIZAÇÕES, MULTAS E SALÁRIO FAMÍLIA 38

6.12.1 INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (477, CAPUT, E 478, DA CLT) 38

6.12.2 INDENIZAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 6.708/89 E 7.238/84 38

6.12.3 INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO 38

6.12.4 INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO AO EMPREGADO DOMÉSTICO 41

6.12.5 VALE TRANSPORTE - DEC. 95.247/87 – INDENIZAÇÃO. 41

6.12.6 CÁLCULO INDENIZAÇÃO AJUDA-ALIMENTAÇÃO 41

6.12.7 MULTA DO ART. 477, PARÁGRAFO 6º C/C 8º 41

6.12.8 MULTA ART. 467 DA CLT 41

6.12.9