Meio Ambiente E Medidas Socio Economicas

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos

Direito à saúde encontra-se amplamente relacionado a direitos fundamentais como vida, dignidade, moradia, alimentação, entre tantos outros, de maneira que em muitas circunstâncias paraa garantia destes direitos relacionados, cumpre conceder aquele. Esta interligação pode vir a ser tão forte que pode dificultar a individualização de direitos específicos, o que quer dizer, que emmuitos casos analisados, o direito à saúde estará tão ligado com o direito a vida e a própria dignidade, o que quer dizer que não se poderá verificar até que ponto estar-se-á tratando de um ou dosoutros,resultando no fato de que ao conceder-se uma prestação à saúde, também se estará alcançando a concretização do direito à vida e da própria dignidade. Esse entendimento foi evoluindo, de tal sorte,que atualmente os Tribunais Nacionais passaram a reconhecer o direito à saúde como um direito subjetivo fundamental exigível em Juízo e a saúde passou a ter a sua aplicação imediata e incondicionada,de maneira que permite ao indivíduo exigir as prestações que lhe são asseguradas.

Direitos difusossão aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico pois dizem respeito a sociedade em geral, em conseqüência disto os direitos ligados ao meio ambiente é um exemplo pois tem reflexo direto ou indireto em toda a população se ocorrer um dano ao mesmo ,

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