Meio Ambiente E Sustentabilidade

QUESTÃO 02 (valor 1,5)

Uma professora de Biologia trabalha em uma organização não governamental que atua no campo de políticas públicas para desenvolvimento sustentável de uma cidade. Junto com a população local constrói propostas que subsidiam negociações nos fóruns municipais.

A discussão, no momento, gira em torno da instalação na cidade de uma multinacional com histórico de gerar grandes impactos ambientais negativos nas cidades dos países em desenvolvimento em que está instalada. Em uma das reuniões de trabalho com a comunidade, um grupo de moradores levou a figura abaixo, que gerou controvérsias. Pessoas ligadas à igreja contestavam a relação entre macaco e homem. Outras questionavam o poder da tecnologia em romper o nosso pertencimento à natureza. Algumas, ainda, achavam que essa discussão não levaria a qualquer possibilidade de consenso dentro do grupo.

Em busca de soluções, a professora propôs que o tema da relação entre o progresso humano e a preservação ambiental fosse investigado pelo grupo e as tomadas de decisão fossem construídas a partir desta investigação.

Supondo que você faça parte desse grupo, estabeleça a relação entre progresso humano e preservação ambiental e as possíveis soluções dadas pelo grupo.

O homem, para sobreviver, precisa retirar seu sustento da natureza, e para que isso aconteça utiliza ferramentas que, com o passar dos anos e com o aperfeiçoamento das tecnologias dos meios de produção, vão degradando ainda mais o meio ambiente. Isso possibilita que o ser humano acumule cada vez mais recursos naturais e converta esses produtos retirados da natureza em capital.

A relação do homem com a natureza vem progredindo e hoje o homem está cada vez mais consciente que é preciso preservar o meio ambiente para a própria sobrevivência da humanidade no planeta.

Contudo, ainda são muito importantes os cuidados com o meio ambiente. Além de um estudo detalhado sobre o histórico desta multinacional seria necessário a criação de alternativas para diminuição dos impactos gerados. Algumas soluções previstas para que a multinacional não gere maior impacto ambiental são:

 Aumentar a disponibilidade de informação sobre os produtos e processos para promover a diferenciação e a criação de novos nichos de mercado relacionados ao meio ambiente;

 Implantação do SGA (Sistema de Gestão Ambiental), para tratar da questão ambiental de modo integrado com as atividades da empresa;

 Utilização sustentável de componentes da biodiversidade, incentivos, pesquisa, treinamento, educação e conscientização;

 Avaliação e minimização de impactos negativos, respeitando os direitos soberanos e à legislação nacional.

QUESTÃO 03 (valor 1,0)

A gestão do Meio Ambiente é de responsabilidade de todos. Ou seja, cada um individualmente ou coletivamente tem o dever de conservação e/ou preservação do Meio Ambiente.

Escolha um dos setores (poder público, movimento ambientalista, empresas privadas) e descreva qual a competência do setor em relação à gestão do MEIO AMBIENTE.

A Constituição Brasileira de 1988, em seu art. 23, VI, estabelece que a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer uma de suas formas, incluindo a poluição atmosférica, é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; no entanto, é dever de todos preservá-lo (Orsi, Unifacs 2013, p.19).

A participação do poder público nas questões ambientais é indiscutível, e sobre os três poderes competem os processos de elaboração, aprovação e aplicação de leis ambientais, por se tratar de uma sociedade democraticamente organizada.

A Constituição Federal incorporou aos Municípios à categoria de entidade federativa autônoma. Dentre as novas responsabilidades municipais estão incluídas a defesa, proteção e a preservação do meio ambiente.

As competências ambientais se dividem em competências administrativa (ou executiva) e legislativa.

A competência administrativa se manifesta através da execução de ações administrativas em matéria ambiental, como, o exercício do poder de polícia ambiental perante situações de agressão à natureza, assim como na realização de práticas administrativas relacionadas com a implementação de Políticas Ambientais. A ela compete a tarefa de controle da prática de utilização dos recursos ambientais.

A competência legislativa se refere à capacidade de criar normas ambientais, elaboração das leis e controle das atividades desempenhadas pelo Executivo.

Ao Poder Judiciário, compete à revisão dos atos administrativos praticados pelo Poder Executivo que tenha repercussão sobre o meio ambiente e o controle das normas elaboradas pelos Poderes Legislativo e Executivo.

E, ao Ministério Público, na sua função ativa, cabe fiscalizar os atos e procedimentos dos três Poderes Públicos.

QUESTÃO 04 (valor 1,0)

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