Missão diplomática

Missão diplomática

Uma missão diplomática e/ou Cônsul (diplomata) (no âmbito da Embaixada, é o conjunto de diplomatas e outros funcionários de carreira ou não, encarregues de representar um estado soberano ou uma organização internacional junto de outro estado ou organização, também chamado de "Adidoria Diplomática", no Brasil. O estado que envia a missão diplomática é designado "estado acreditante" e o que a recebe e acredita é designado "estado acreditador" ou "estado acreditado", entre Estados Aliados, não em Guerra. Hoje em dia, praticamente todas as missões diplomáticas têm a categoria de embaixada, assim chamados; o que faz com que os dois termos sejam praticamente equivalentes. Contudo, no passado, a maioria das missões diplomáticas tinham a categoria de legação, desde 1850.

Os termos "missão diplomática" e "embaixada" são usados, na prática, para se referirem a uma missão permanente, ou seja ao "super - escritório" de representação diplomática de um estado ou organização instalado na cidade capital/sede de outro estado ou organização.

Para além de ser uma missão permanente residente junto do estado onde está localizada, a mesma missão diplomática pode ser uma missão permanente não residente junto de um outro ou mais estados. Existem assim missões diplomáticas residentes e não residentes.

As missões diplomáticas existem desde que existem estados. As cidades-estado gregas trocavam oradores entre si e Roma enviava legados. Em todos estes casos, as missões eram pontuais, destinando-se a cumprir uma missão específica como eram os casos de negociações políticas ou comerciais. Este sistema durou séculos, com os monarcas europeus a enviarem embaixadores para negociarem um território, para negociarem a paz ou para organizarem relações económicas.

O atual modelo de redes de missões diplomáticas permanentes teve a sua origem no Império Bizantino. Posteriormente, no século XV, os vários estados italianos estabeleceram missões diplomáticas permanentes junto das grandes potências.

Em 1815, o Congresso de Viena uniformizou internacionalmente a classificação e o protocolo seguido pelas missões diplomáticas.

Devido ao aumento acentuado do número dos estados soberanos decorrido após a Segunda Guerra Mundial e às novas doutrinas das Nações Unidas, foi necessária a reforma das regras de relações diplomáticas de modo adaptar-se ao conjunto dos novos países.