Modelo De Comunicado Ao Cliente

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.

AO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLUE ATLANTIC CENTER

A/C Sr. ANTONIO LUIZ PEIXOTO DA COSTA - Síndico

Ref. Proc. nº 0051900-61.2008.5.01.0075 – 75ª VT/RJ

Reclamante: Dirlei Mendes Ponteiro

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o, vimos pelo presente esclarecer o atual andamento processual da reclamatória em evidência, conforme andamentos resumidos abaixo:

Andamentos

Em junho de 2008, o Reclamante propôs reclamação trabalhista em face da empresa ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (1ª Reclamada) e do Condomínio BLUE ATLANTIC CENTER (2º Reclamado), requerendo, em resumo, reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª Ré, pagamento das parcelas contratuais e rescisórias (como aviso prévio, férias, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, sua indenização compensatória de 40%, etc.), pagamento de horas extras, diferenças salariais pelo reconhecimento da função de vigilante, etc.

Em 1ª Instância os pedidos foram julgados improcedentes, tendo em vista que a Magistrada entendeu que, pelo fato do Reclamante ser policial militar, teria impedimento de laborar para empresa privada.

O Reclamante, então, insatisfeito com a decisão, recorreu à Segunda Instância, onde obteve êxito.

Verificado os elementos configuradores do vínculo de emprego mantida com a 1ª Reclamada, foi reconhecido o vínculo empregatício pela 2ª instância.

Considerando que o preposto da ARCA DA ALIANÇA confessou que o Reclamante havia lhe prestado serviços no período de 1/11/2006 até a dispensa (1/3/2008), reconheceu sua responsabilidade subsidiária no período pelo Condomínio.

Conforme informamos anteriormente, fomos intimados para apresentação de cálculos de liquidação e então, retiramos o processo do cartório, para conhecimento dos cálculos apresentados pelo Reclamante.

Enviamos o　processo para a assessoria contábil, que verificou a divergência de valores,　então apresentaremos petição de impugnação dos cálculos autorais.

　

Segue abaixo, o cálculo apresentado pelo Reclamante e aquele encontrado　por nossa assessoria contábil:

　

Cálculos do Condomínio:

R$ 39.203,42 – Líquido devido ao reclamante

R$ 1.551,41 - INSS Empregado

R$ 3.943,24 - INSS Empresa

Cálculos do Reclamante

R$ 232.325,58 – Líquido devido ao reclamante

R$ 9.982,22 - INSS Empregado

R$ 26.270,49 - INSS Empresa