Modelo de peça crimal

QUEIXA - CRIME

MODELO DE QUEIXA-CRIME

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca

______________.

Ref. IP nº ______

“A”, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº

__________, inscrita no CPF sob nº_________, (endereço), por seu advogado infra-assinado

(procuração com poderes especiais em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência,

oferecer QUEIXA-CRIME contra “B”, (qualificação), com fundamento no artigo 30 do Código

de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor:

1) DOS FATOS.

Na data de 20 de abril, a Querelante estava em uma festa quando foi

ofendida pelo Querelado, que a chamou de “vaca”. Note-se que o Querelado é ex-marido da

Querelante e não aceita o término da relação conjugal.

Foi instaurado o competente Inquérito Policial, que colheu todos os

elementos necessários à propositura da ação penal e que segue em anexo.

2) DO DIREITO.

De acordo com os fatos apurados na peça investigatória, não resta dúvida

que o Querelado infringiu o art. 140 do Código Penal.

De fato, a ofensa contra a honra, cuja prova se encontra estampada nos

depoimentos colhidos na fase de inquérito e que serão corroborados em juízo, foi praticada sem

que a Querelante tivesse dado qualquer motivo para tal. Como dito anteriormente, a Querelante

foi casada com o Querelado, que não aceita, até hoje, a separação do casal. Tal fato, contudo, não

dá o direito ao Querelado de ofender a Querelante.

A conduta praticada pelo Querelado é grave e trouxe conseqüências

humilhantes à Querelante, não podendo restar impune. Como se sabe, tal crime se processa, em

regra, mediante ação penal de iniciativa privada e, por essa razão, oferece a presente queixa..

3) DO PEDIDO.

Diante do exposto, requer seja recebida a presente queixa-crime,

prosseguindo-se nos termos do art. 72 e seguintes da Lei nº 9.099/95, até final condenação do

Querelado, na pena do art. 140 do Código Penal.