Modelos De Juiz

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Quais os modelos de juiz?

São três; Júpiter, Hércules e Hermes.

Júpiter: Representaria o modelo liberal-legal, de feição piramidal-dedutivo, isto é, sempre dito a partir do alto, de algum “Monte Sinai”; esse direito adota a forma de lei e se expressa em forma de imperativo, vindo a ser representado pelas tábuas da lei ou códigos e as Constituições modernas, sendo que dessa parametricidade é que são deduzidas as decisões particulares.

Logo o magistrado está adstrito à pirâmide de normas, não se preocupando com a realidade social de cada indivíduo.

Hércules: Está sustentado na figura do juiz, que seria a única fonte do direito válido. Trata-se de uma pirâmide invertida, no dizer de Ost.

Este é o juiz-assistencialista típico do Estado Social do século XX.

Hermes: Adota a forma de rede, nem um polo, nem dois, isto é, nem a pirâmide e nem um funil, e tampouco a superposição dos dois, senão uma multiplicidade de pontos de inter-relação; um campo jurídico que analisa como uma combinação infinita de poderes, tanto separados como confundidos, amiúde intercambiados, uma multiplicação dos atores, uma diversificação de regras, uma inversão de réplicas; tal circulação de significados e informações não se deixa aprisionar em um código ou em uma decisão; expressa-se sob a forma de um banco de dados.

Logo Hermes respeita o caráter hermenêutico do juízo jurídico, que não se reduz nem à improvisação, nem à simples determinação de uma regra superior.

Cássio Nascimento Rodrigues.