EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ - Modelo De Peça
Monografias: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ - Modelo De Peça. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: carlacostamelo • 18/11/2014 • 320 Palavras (2 Páginas) • 1.461 Visualizações
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA 7ª VARA DO TRABALHO COMARCA DE PORTO VELHO - RO
Proc. n.º XXXXXXXXX
Gaviões da Fiel, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-00, com sede na Rua dos pioneiros, n.º 111, Bairro terra, na cidade de Porto Velho – RO, CEP 76800-000, representada neste ato por sua proprietária Sr. (a). Vanessa Mala, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 55555 SSP/RO e do CPF n.º 111.111.111-00 vêm a presença de V.Exa., requerer com fulcro no art. 801 da CLT opor EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO à Ação RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, autos nº. XXXXXX/2014, que lhe move Geovane de Tal, já qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
1. Inobstante o demonstrado brilhantismo de V.Exa., ilustre magistrado, o que se afirma por sua inteligência, cultura e honestidade, teve a reclamada conhecimento que V.Exa., é amigo íntimo do reclamante da presente ação, sendo também, seu padrinho de casamento.
2. A imparcialidade do juiz é uma garantia dada às partes litigantes, razão pela qual, há permissibilidade de ser argüida a suspeição contra o juiz da causa, uma vez evidente qualquer dos motivos estabelecidos no art. 801 alínea “b” da CLT. Na eventualidade de ocorrer qualquer desses motivos, o juiz tornar-se-á suspeito para funcionar no processo.
O fato de V.Exa., ser amigo íntimo e padrinho de casamento do autor, autoriza vossa saída dos autos, para o processo ser julgado por vosso substituto.
3. Quer o suplicante registrar que as presentes considerações estão sendo feitas com todas as vênias, com respeito à V.Exa., pela vossa já alegada idoneidade moral, mas estão sendo feitas na preservação do direito da reclamda, em seu sagrado direito de defesa.
Assim, evitando-se aborrecimentos e conseqüências indesejáveis, é a presente para respeitosamente requerer, se digne V.Exa., reconhecer vossa SUSPEIÇÃO para o presente feito, remetendo-se os autos a vosso ilustre substituto legal.
Pede deferimento.
Porto Velho 17 de setembro de 2014.
Carla Costa Melo
OAB/RO XXXX
...