Monografia segurança do trabalho

JULIA BORBA SARACINO

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E SUA ADEQUAÇÃO.

INSTITUTO SUL MOTOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR - MACE

CURSO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

CAMPO GRANDE – MS

2015

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JULIA BORBA SARACINO

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E SUA ADEQUAÇÃO.

Monografia apresentada ao Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior - MACE, curso de Técnico em Segurança do trabalho, sob a orientação metodológica da Prof. Edna Coelho para efeito de obtenção do título de Técnico em segurança do trabalho.

CAMPO GRANDE/MS

2015

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FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E SUA ADEQUAÇÃO, defendida pela acadêmica JULIA BORBA SARACINO, perante a banca examinadora do curso de Técnico em Segurança do Trabalho do Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior - MACE , tendo sido considerado aprovado.

BANCA EXAMINADORA

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Prof.: ...........................................

Orientador:

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Prof.: ..........................................

Examinador

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Prof.: ..........................................

Examinador

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me dar o dom da vida todos os dias, aos meus pais que sempre me apoiaram , aos amigos que me ajudaram a segurar a barra e a todos que colaboraram para que este tenha sido concluído.

        

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RESUMO

A proposta do presente trabalho monográfico é analisar o instituto da Segurança e Medicina do Trabalho sob a ótica normativa desde seu surgimento histórico até os dias atuais, sua nuances do ponto de vista adequativo seja por parte do empregador, seja por parte do empregado.

O trabalho como fonte primaria da produção de riquezas possui uma modificação intensa e constante, sabemos que cabe ao sistema normativo regular condutas que visem o evitar o surgimento de eventuais problemáticas que possam atingir a segurança e a saúde do trabalhador, assim como, interferir na harmonia do ambiente laborativo, veremos que prevenir ainda é o melhor remédio e nossa legislação pátria tomou o cuidado de produzir normas com aspectos protetivos.

A Segurança e a Medicina do Trabalho são ciências extremamente abrangentes e necessitaram de atenção especial por parte do legislador, seu mecanismo protetivo é agente garantidor da saúde e da integridade física dos trabalhadores.

PALAVRAS-CHAVE: Segurança. Medicina. Trabalho. Norma. Adequação.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................07

1 ASPECTOS HISTÓRICOS ......................................................................................10

1.1COMPETÊNCIA REGULAMENTADORA................................................................15

1.2 ORGÃOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS..........................................................................................................18

1.3 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA).....................................................................................................................23

1.4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)...................................29

2 MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA DO TRABALHO.....................................31

2.1 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)    ................................................................................................................................32

2.2 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)................................................................................................................35

2.3 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) .....................................................37

3 APLICAÇÃO DA NORMA NO CASO CONCRETO...................................................39

3.1 NORMAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ........................................40

3.2 NORMAS COMUNS A INSALUBRIDADE E A PERICULODIDADE .......................42

3.3 MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL.............................................................44

3.4 FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES..........................................................................47

CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................51

REFERÊNCIAS..............................................................................................................52

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INTRODUÇÃO

        Tratar de questões relativas aos que estão sujeitos ao sistema normativo brasileiro trabalhista não é tarefa fácil e muitas vezes acabam sendo esquecidas pelos legisladores, porém, como forma de reduzir os riscos das atividades laborativas, além de atender a função que cabe ao Estado de criar, fiscalizar e penalizar.

        Inicialmente, é de extrema importância buscarmos um entendimento histórico das relações de trabalho e seus mecanismos protetivos de integridade física do trabalhador frente as atividades perigosas e insalubres, do arcaico ao moderno.

        Juridicamente, através do instituto das Leis sejam elas a Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil, Consolidação das Leis do Trabalho ou apenas Normas Regulamentadoras de âmbito nacional , sendo objeto do presente trabalho a análise não apenas do estudo normativo, mais precisamente, a adequação e aplicabilidade da norma ao caso concreto como meio regulador e harmônico de se ter o objetivo alcançado quando da criação da lei e suas expectativas sócias.