Monografia sobre trabalho escravo

CONCLUSÃO

        Ao longo da história a escravidão se apresentou de diferentes formas, a escravidão que findou no século de XIX possui contornos totalmente diferentes do modelo que se apresenta agora, embora tenham em comum a finalidade econômica mas se mostram diferentes no que concerne a relação social e a violação de direitos.

        Maus tratos e violência eram características marcantes do escravismo do passado, além da natureza econômica era legalizado. A escravidão embora fosse algo ruim, desde o início, contribuiu para o desenvolvimento de muitas nações principalmente no período colonial.

        No decorrer do presente trabalho vimos uma síntese do histórico da escravidão e como tema central abordamos a escravidão contemporânea demonstrando a dificuldade em efetuar os seu conceito pelo fato de haver uma variedade de denominações aos modelos de escravidão ocorridas no presente. até os dias.

        Reduzir a pessoa a condição análoga a de escravo, faz com que se perda a sua condição de ser humano, pois atinge toda a esfera da dignidade humana ao submeter os indivíduos à trabalho forçado, degradante ou muitas vezes se encontrando em condições em que não podem sair facilmente em virtude de contração de dívidas.

        Entre as características do trabalho escravo contemporâneo enfatizamos suas denominações como o trabalho forçado que se configura quando trabalhador não pode decidir voluntariamente, tendo o seu direito de ir e vir cerceado, o trabalho degradante por sua vez, demonstra a insalubridade no ambiente de trabalho e nos alojamentos em que se encontram os trabalhadores além de jornadas exaustivas, já a servidão por dívidas enseja no endividamento irregular do trabalhador tendo como credor o patrão.

        Outro meio apresentado coma forma de conseguir mão-de-obra escrava se dá pela exploração do trabalho infantil, onde crianças são encontrada abaixo da faixa etária permitida para o trabalho exercendo atividades insalubres, com jornadas exaustiva, muitas vezes contribuindo para reduzir a dívida do pai que se encontra no regime de escravidão por dívidas. O menores não recebem salários ou quando recebem trata-se de valores irisório.

        O trabalho análogo à escravo pode ter ocorrido logo após o fim da escravidão mas oficialmente as primeiras denúncias ocorreram apenas na década de 70 e um longo caminho foi percorrido para se dar início ao seu combate. No final dos anos 20 a OIT editou a primeira convenção de nº29 versando sobre esta problemática e posteriormente a de nº105 visando a erradicação do trabalho encravo em todas as suas formas.

        O Brasil está na luta contra as formas contemporânea de escravidão a pelo menos vinte anos, tendo suas primeiras ações datadas a partir de 1995. Em relação as primeiras denúncias, se deu início muito tarde a esta luta. As leis brasileiras tanto as trabalhista quanto as de âmbito constitucional, favorecem a proteção ao trabalhador preocupando-se em primeiro lugar em preservar a dignidade humana.

        Os trabalhadores quando submetidos as condições que configurem em trabalho escravo, tem ferido sua dignidade, quando os seus direitos não são respeitados, os indivíduos tem negada sua dignidade humana e o trabalho escravo na estrutura em que se apresenta na atualidade faz por conferir uma verdadeira lesão ao referido princípio.