Montadoras criar empregos?

As montadoras geram empregos?

Altamiro Borges

Rebelión

"E então, por haver excesso de mercadorias e falta de compradores, as fábricas fecham as portas e a fome açoita as populações operárias com seu chicote de mil lâminas".

Paul Lafargue [1].

Em sua primeira visita à fábrica da Fiat Automóveis, em Betim (MG), em 19 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que poderá promover novo acordo com as montadoras para aquecer o setor e gerar empregos. "O governo está totalmente aberto para convocar outra vez a indústria automobilística e ver que tipo de política se pode adotar para facilitar não apenas a venda de carros, mas para garantir que as empresas contratem mais trabalhadores", disse. O anúncio-surpresa agradou à direção da multinacional italiana - que, bondosa, doou "um carro" ao Fome Zero! Lula aventou uma nova redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e sugeriu que os Estados também abram mão de suas receitas tributárias.

Se confirmado, este será o quinto pacote de incentivos fiscais concedido na fase recente ao poderoso setor automobilístico - que é totalmente controlado por firmas estrangeiras. O primeiro foi o plano de estímulo ao carro popular, em 1993; no reinado de FHC, dois acordos de redução do IPI foram firmados; já em agosto passado, sensibilizado com a retomada das demissões, o presidente Lula, ex-metalúrgico do ABC, aprovou um plano de "desencalhe de estoques". Todos estes acordos, porém, nunca reverteram a retração de vagas no setor; no máximo, impediram temporariamente novos facões. Com a economia estagnada, as vendas oscilaram. No caso do último acordo, elas subiram de 81 mil veículos vendidos em agosto para 139 mil em dezembro e agora voltaram a baixar - 84 mil veículos comercializados em fevereiro passado.

Já as multinacionais tiveram seus lucros mantidos - seja pelo brutal aumento da produtividade, decorrente da acelerada automação tecnológica, seja devido às benesses do poder público. Apesar de toda a ladainha neoliberal, os oligopólios adoram mamar nas tetas do Estado. Só no ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desembolsou R$ 2,3 bilhões ao setor em contratos de empréstimos. Deste total, apenas R$ 126 milhões foram para duas fábricas nacionais de ônibus (Busscar e Marcopolo) - o restante beneficiou as pobres montadoras estrangeiras! E quando o presidente do BNDES, Carlos Lessa, decidiu elevar a taxa de juros de longo prazo para os empréstimos às multinacionais (o TJLP passou para 5,5% ao ano, enquanto para as empresas nacionais a taxa é de, no máximo, 4,5%), elas ainda chiaram!

PODER EM DEMASIA

Antes que o governo Lula renove qualquer acordo de incentivo às montadores é preciso pesar bem os seus efeitos na economia. Além de remeter altos lucros para o exterior, estas multinacionais há muito não são indutoras de novos empregos. Por outro lado, detêm poder em demasia e cometem uma série de absurdos. Um recente estudo da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), feito em parceria com o Dieese, comprova que o Brasil virou um paraíso para as multinacionais dos automóveis [2]. Tanto que a "ditadura do mercado", imposta pelos neoliberais de plantão, atraiu várias empresas para o país - em 1990 existiam 12 marcas e 17 plantas instaladas; já em 2002, havia 18 montadoras estrangeiras e 27 fábricas instaladas.

Segundo a pesquisa, a implantação destas novas unidades não gerou o prometido boom de empregos. As indústrias simplesmente se aproveitaram dos acordos com os governos, no contexto da guerra fiscal, para instalar e transferir os seus parques industriais e obter maiores lucros. Tais acordos "não estabeleceram contrapartidas sólidas e transparentes no tocante às relações de trabalho vigentes no setor", afirma o texto. Com isso, as empresas reduziram seus custos com a remuneração e retiraram direitos dos trabalhadores. Enquanto um operário do ABC paulista recebia, em média, R$ 2.609,48 em dezembro de 2001 (somando salário direto e adicionais), o metalúrgico da Iveco/Fiat de Sete Lagoas (MG) ganhava apenas R$ 583,75.

A acalentada pesquisa confirma que acordos unilaterais não resultarão em "mais e melhores empregos" - conforme o prometido na campanha Lula Presidente. Não é para menos que a CUT e as demais centrais sindicais propõem a retomada do crescimento econômico e o fortalecimento do papel do Estado, inclusive com a adoção de políticas industriais ativas, como fatores decisivos para geração de emprego e renda [3]. Além disso, a CNM insiste na urgência da implementação do contrato coletivo nacional, que "ajudará a impedir a competição entre regiões e plantas industriais, fundamentadas no rebaixamento das condições sociais (dumping). Além da jornada e da remuneração, o contrato coletivo possibilitará a regulação de outros