Montesquieu

Na origem do processo de reflexão sobre o modelo de organização política da Europa que emerge do feudalismo para o capitalismo, ganham destaque três autores: Montesquieu (1689-1755), com a obra O espírito das leis; John Locke (1632-1704), com o Segundo tratado sobre o governo; e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), com O contrato social.

Em O espírito das leis, Montesquieu (1963) observa que existem três tipos de governo: o republicano, o monárquico e o despótico, e, ainda, afirma ser o republicano o tipo de governo em que o povo — como um todo ou uma parcela dele — possui o poder soberano.

Refletindo sobre o tema da igualdade na democracia, Montesquieu chama a atenção para o fato de que esta nunca pode ser perseguida com todo o rigor, tratando-se de algo muito difícil de se estabelecer plenamente. O autor afirma que, mesmo que na democracia a igualdade seja a alma do Estado, trata-se também de algo difícil e, por isso, não deve haver um rigor exagerado a respeito. É suficiente que se reduzam as diferenças até certo ponto. A partir daí, as leis, através dos encargos que impõem aos ricos e dos alívios que concedem aos pobres, possibilitam certo nivelamento, certa igualdade.

Segundo Durkheim (1980), era na cidade que Montesquieu via a possibilidade de maior igualdade.

Montesquieu chama a atenção para o cuidado que se deve ter com relação ao conceito de igualdade, para que não se radicalize demais na reivindicação desse bem e, ao fazer isso, coloque-se em risco o funcionamento do sistema político. Este tema da igualdade é tratado pelo autor com a preocupação de que se configure como um elemento benéfico ao funcionamento do acordo (pacto) entre os homens, e não no sentido de promover uma sociedade com ausência de regras e hierarquias, como, aliás, muitas vezes constatou-se em Roma — uma das experiências que serviram de referência a Montesquieu para que este fundamentasse as suas teses sobre os sistemas políticos.