Barão De Montesquieu

Vida

Escritor e filósofo francês, célebre pela sua teoria da separação dos poderes.

Charles de Montesquieu foi um importante filósofo, político e escritor francês. Nasceu em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux (França). É considerado um dos grandes filósofos do iluminismo.

Nasceu numa família nobre francesa. Estudou numa escola religiosa de oratória. Após concluir a educação básica, foi estudar na Universidade de Bordeaux e depois em Paris. Nestas instituições teve contato com vários intelectuais franceses, principalmente, com aqueles que criticavam a monarquia absolutista.

Com a morte do pai em 1714, retornou para a cidade de Bordeaux, tornando-se conselheiro do Parlamento da cidade. Nesta fase, viveu sob a proteção de seu tio, o barão de Montesquieu. Com a morte do tio, Montesquieu assume o título de barão, a fortuna e o cargo de presidente do Parlamento de Bordeaux.

Em 1715, Montesquieu casou-se com Jeanne Lartigue. Tornou-se membro da Academia de Ciências de Bordeaux e, nesta fase, desenvolveu vários estudos sobre ciências. Porém, após alguns anos nesta vida, cansou-se, vendeu seu título e resolveu viajar pela Europa. Nas viagens começou a observar o funcionamento da sociedade, os costumes e as relações sociais e políticas. Entre as décadas de 1720 e 1740, desenvolveu seus grandes trabalhos sobre política, principalmente, criticando o governo absolutista e propondo um novo modelo de governo.

Em 1729, enquanto estava em viagem pela Inglaterra, foi eleito membro da Royal Society. Morreu em 10 de fevereiro de 1755, na cidade de Paris, aos 66 anos, de uma febre. Estava quase cego. Deixou sem concluir um ensaio para a Enciclopédia, de Diderot e D'Alembert.

Era contra o absolutismo e fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política. Defendia aspectos democráticos de governo e o respeito às leis e a divisão do poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Algumas frases de Montesquieu:

- “Um governo precisa apenas vagamente o que a traição é, e vai contribuir para o despotismo.”

- “A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar.”

- “Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.”

- “Quanto menos os homens pensam, mais eles falam.”

- “A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.”

- “O que não for bom para a colméia também não é bom para a abelha.”

- “Correndo em busca do prazer, tropeça-se com a dor.”

Obras

As obras de Montesquieu são estudadas até hoje, na ciência política. Dentre as que merecem destaque, são elas:

Cartas Persas (1721): Foi a partir deste livro que começou a sua fama de escritor. Aproveitando o gosto da época pelas coisas orientais, analisa de uma maneira satírica as instituições, usos e costumes da sociedade francesa e europeia, criticando veementemente a religião católica, naquela que foi a primeira grande crítica à igreja no século XVIII. Obra de sua juventude, é um relato imaginário, sobre a visita de dois fictícios amigos persas, Rica e Usbeck, à Paris, durante o reinado de Luís XIV. Eles escrevem para seus amigos na Pérsia tudo o que vêem lá. Por meio dos dois personagens Montesquieu aproveita para criticar tudo o que o incomodava na sociedade francesa da época. Critica a sociedade, os costumes, as instituições políticas e os abusos da Igreja e do Estado na França e Europa da época. Espirituoso e irreverente, esse primeiro livro de Montesquieu tem um fundo sério, pois relativiza os valores de uma civilização pela comparação com os de outras muito diferentes. Verdadeiro manual do Iluminismo. Foi uma das obras mais lidas no século XVIII.

Considerações sobre a causa da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734): O humanismo de Montesquieu é o fundamento desta obra. Influenciado por Maquiavel, o escritor procura determinar as causas da grandeza e da queda das nações e dos impérios e explica o curso da história por meio de fatos naturais, econômicos e políticos, como clima, situação geográfica, amplitude de seus domínios e o que ele chamou o "gênio" das nações. Montesquieu parece, em parte, antecipar o positivismo científico do século XIX, ao usar critérios das ciências naturais.

O Espírito das Leis (1748): Considerado a sua obra-prima. Foi um livro de muito sucesso assim como seu primeiro, porém recebeu muitas críticas. O autor elabora conceitos sobre formas de governo. É uma obra volumosa, na qual se discute a respeito das instituições e das leis, e busca-se compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra inspirou os redatores da Constituição de 1791 e tornou-se na fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Montesquieu quis explicar as leis humanas e as instituições sociais: enquanto as leis físicas são regidas por Deus, as regras e instituições são feitas por seres humanos passíveis de falhas. Definiu três tipos de governo existentes: republicanos, monárquicos e despóticos, e organizou um sistema de governo que evitaria o absolutismo, isto é, a autoridade tirânica de um só governante. Esta obra se tornou referência mundial para advogados, legisladores e obrigatória na utilização de método científico para análise de fatos. Fez um vasto estudo nas áreas de direito, economia, geografia e teoria política que percorreu mais de dez anos até sua publicação, em 1748.

Em Defesa do Espírito das Leis: Uma resposta aos críticos e levou dois anos para ser escrito. A Igreja católica colocou a obra no seu índice de livros proibidos, o Index Librorum Prohibitorum. Mas isso não impediu o seu sucesso. Foi publicada em 1748, em dois volumes, em Genebra, na Suíça, para driblar a censura.

Seus livros seguintes continuaram a ser controvertidos, desagradando protestantes (jansenistas), católicos ortodoxos, jesuítas e a Universidade Sorbonne, de Paris.

Como era o Estado para o Barão de Montesquieu

Visão política e ideias: