Máximo de três palavras. Igualdade: origem e evolução

SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO

No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo:

Curso: Registros Públicos

Aula 1: Pessoas Naturais IGUALDADE E COTAS ÉTNICAS

PROFESSOR

Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. ANTONIO MINHOTO

QUALIFICAÇÃO

Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes. Doutor em Direitos Fundamentais; Mestre em Direito Político e Econômico; professor universitário; advogado atuante; autor de obras jurídicas.

AULA 01

TÍTULO

Máximo de três palavras. Igualdade: origem e evolução

SINOPSE DA AULA

**IMPORTANTE**

Não escrever em tópico e sim em formato de texto

A idéia de igualdade é algo que sempre acompanhou o homem na Terra. A busca de uma identificação de pontos comuns com seus semelhantes é uma jornada inerente à existência humana. A partir de fins da idade média e início da idade moderna, a igualdade passa a ser tratada como princípio e adquire, posteriormente, uma feição jurídico-política.

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. * Origem da igualdade

* Igualdade no mundo antigo

* Cristianismo e igualdade

* Igualdade na idade média

* Igualdade na idade moderna: a juridicização da igualdade como princípio

AULA 02

TÍTULO

Máximo de três palavras. Igualdade no século XX

SINOPSE DA AULA

**IMPORTANTE**

Não escrever em tópico e sim em formato de texto

O século XX assistiu às grandes sistematizações contemporâneas do princípio da igualdade (Constituição Mexicana; Manifesto do Povo Explorado da Rússia; Constituição de Weimar; Declaração dos Direitos do Homem). Também no século XX, com a extinção da escravidão negra, assistimos ao processo de inclusão social dos negros em diversas sociedades, especialmente as multiétnicas. Estados totalitários e a questão da discriminação pela raça ou etnia. A idéia de igualdade como elemento fundamental na construção de um Estado Democrático de Direito se sedimenta de modo definitivo.

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. * Fim de escravidão negra (sec. XIX)

* Raça e Etnia

* Igualdade e direitos humanos

* Positivação contemporânea do princípio da igualdade

* Totalitarismo e a questão da discriminação étnica: a idéia de raça, superioridade e inferioridade humanas

* Declaração dos Direitos Humanos e ressurgimento da Democracia

AULA 03

TÍTULO

Máximo de três palavras. Ação afirmativa

SINOPSE DA AULA

**IMPORTANTE**

Não escrever em tópico e sim em formato de texto

O exemplo dos EUA (separate but equal) e as razões de seu desenvolvimento na teoria jurídica constitucional norte-americana. As primeiras ações afirmativas e o governo Franklin Delano Roosevelt. A participação dos negros norte-americanos na 2ª Grande Guerra. O final do separate but equal. A grande sistematização dos direitos civis no governo John Kennedy (anos sessenta). As cotas universitárias dos anos setenta. O apartheid na África do Sul e as ações afirmativas. As ações afirmativas no Brasil.

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação