NORMAS

1 INTRODUÇÃO

O século XXI é representado pelas tecnológicas e desenvolvimento de produtos, pessoas, formas de trabalhos, ou seja, em todas as áreas, com tal modernização o ambiente de trabalho hoje é composto por máquinas e equipamentos com elevada grau de tecnologia, onde há cada vez menos a presença de pessoas para realização de trabalho pesados.

Neste contexto muitas organizações esquecem se preocupar com seus colaboradores, de investigar e implantar medidas que garantam sua segurança e principalmente propicie a eles uma qualidade de vida no trabalho (QVT).

Existem setores em específicos que mesmo existindo máquinas e equipamentos modernos para realizar trabalho pesados, ainda requerem um elevado número de colaboradores para a execução das atividades, uma destas áreas é a construção civil, onde ofertas vagas de servente de pedreiro até mestres de obras.

As NR Foram implantas a partir da portaria n. 3.214 de 8 de junho de 1978 com o objetivo de regularmente os ambientes de trabalho. As Normas Regulamentadoras, também chamadas de NR foram publicadas pelo Ministério do Trabalho através da Portaria 3.214/79 para estabelecer os requisitos técnicos e legais sobre os aspectos mínimos de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO). Atualmente existem 33 Normas Regulamentadoras. (MTE, 2011).

As NR são elaboradas e modificadas por uma comissão tripartite composta por representantes do governo, empregadores e empregados, por meio de portarias expedidas pelo MTE.

Cabe ressaltar que as NR, relativas à segurança e saúde ocupacional, são aplicações obrigatórias para toda e qualquer empresa seja publica ou privada que tem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e cabe as DRT (Delegacia Regional de Trabalho), nos limites de sua jurisdição, verificar e fiscalizar as atividades relacionadas com a segurança e saúde ocupacional. Essas atividades incluem a campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho, o programa de alimentação do trabalhador e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares.

Segundo o site das Normas Regulamentadoras (2011), também fica como responsabilidade da DRT as seguintes ações:

Adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive orientar os empregadores sobre a correta implementação das NR; impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde ocupacional; embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra.