O Caminho da Escola

(FNDE) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(PNATE) Programa Nacional de Transporte Escolar

Cursistas: Eliane Pires e Larissa Pires

                                                                  Tutora: Gecionete de Jesus

Caminho da Escola

    O Programa Nacional de Transporte Escolar foi criado em 1993 pelo governo federal, tendo por finalidade facilitar o acesso e a permanência das crianças da área rural na escola. Para tanto, têm sido transferidos recursos financeiros aos municípios para a aquisição de veículos automotores destinados ao transporte escolar. O PNATE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), teve a sua linha de atuação redefinida em 1995, uma vez que todos os recursos a ele alocados foram destinados aos municípios selecionados pelo Programa. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, fica garantido, como dever do Estado com a educação escolar pública, o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de transporte.

          É preponderante afirmar que o PNATE traz consigo uma grande importância. Com os estudos efetuados no curso, oferecidos pelo FNDE, tivemos a oportunidade de compreender como se dá esse programa e seus objetivos para com a sociedade. Evidenciando que, graças a esses programas a vida escolar das nossas crianças tem facilitado cada vez mais, favorecendo principalmente aquelas de baixa renda, possibilitando aos mesmos o acesso e a permanência à escola, favorecendo a qualidade da educação dos educandos e do município.

          Por sua vez, disponibiliza de recursos federais específicos que são destinados à manutenção deste serviço. Isto porque é dever do Poder Público ofertar a escola perto da residência do aluno, capaz de atender à demanda da comunidade onde está instalada. Quando não existe a escola perto da casa do aluno, o Poder Público então deve oferecer transporte escolar gratuito e de qualidade para os alunos. Portanto o município de Lapão já fora contemplado com esse beneficio, contando com um recurso no valor de 195.600,80 (anual), que são disponibilizados pelo programa, para atender as 26 escolas do município. Por tanto, o mesmo dispõe de um total de 12 Ônibus pela Frota Caminho da Escola.

          Acreditamos que esse número de transporte não seja suficiente para atender aos estudantes do município. Do ponto que necessita de contratos com outros veículos para tal demanda dos estudantes. Com base nos dados observados por meio de licitações: 05 onuibus, 07 vans e 05 carros são contratados pelo nosso município, dados esses fornecidos pelo Coordenador de Transporte Escolar: Cleano Dourado.

          Considerando que o número de transportes escolar não são suficientes para atender a todos, gera assim a superlotação. Esse é um dos pontos que destacamos ser negativo e que precisa ser revisto pelo Conselho de Transporte e pela Gestão Municipal.

          Diante dessa realidade, é necessária a aquisição de novos veículos para suprir essas necessidades de forma planejada pelos órgãos e conselho responsáveis pela aplicação desse recurso. Ofertando, transporte escolar de forma segura e confortável. Além de favorecer no quesito de horários de aula, sem comprometer a alimentação das crianças, que muitas vezes precisam sair de casa sem nem mesmo fazer suas refeições, prejudicando no desempenho escolar das mesmas.