O Consumo Perguntas

Sobre

O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por motivos variados, que vão desde a necessidade da sobrevivência até o consumo por simples desejo, o consumo.

Objetivos

Identificar as relações de consumo que são bilaterais, pressupondo numa ponta o fornecedor que pode tomar a forma de fabricante, produtor, importador, comerciante e prestador de serviço, aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços a terceiros, e, na outra ponta, o consumidor, aquele subordinado às condições e interesses impostos pelo titular dos bens ou serviços no atendimento de suas necessidades de consumo.

Propiciar que o acadêmico se sinta preparado para as situações mais comuns e complexas que exigem o pleno conhecimento do CDC expandindo as reflexões normativas para o plano social e axiológico.

Despertar no aluno a identificação da tutela processual e o hibridismo da lei, sempre com atenção à evolução jurisprudencial, à luz do direito comparado e com atenção aos casos concretos, do dia-a-dia das pessoas comuns e das relações consumeristas mais complexas da atualidade.

Área de atuação

Direito Civil

Pré-requisitos e público alvo

Alunos e ex-alunos de Direito e membros da sociedade interessados no tema.

Método de ensino

Sala de aula e todos equipamentos que permitam o bom andamento do curso.

Programa

Estudo das Relações nacionais de Consumo;

Conceitos e normatizações codificados que cuidam das relações de consumo.

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