O PAPEL DAS ONGs NA POLÍTICA NEOLIBERAL BRASILEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL

FRANCISCA DE SOUSA SILVA

POLLIANA MARTINS PINTO

O PAPEL DAS ONGs NA POLÍTICA NEOLIBERAL BRASILEIRA

SOUSA

2012

FRANCISCA DE SOUSA SILVA

POLLIANA MARTINS PINTO

O PAPEL DAS ONGs NA POLÍTICA NEOLIBERAL BRASILEIRA

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Serviço Social, como requisito parcial de avaliação.

Orientadora: Prof Juliana Oliveira

SOUSA

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 JUSTIFICATIVA 4

3 PROBLEMA DA PESQUISA 5

3 OBJETIVOS 6

3.1 OBJETIVO GERAL 6

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7

5 MATERIAL E MÉTODOS 18

5.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 18

5.2 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DA PESQUISA 18

5.3 SUJEITOS DA PESQUISA E INSTRUMENTOS DE COLETAS DE DADOS 18

5.4 ANÁLISE DOS DADOS 19

6 CRONOGRAMA 20

REFERÊNCIAS 21

APÊNDICES 23

ANEXOS 24

1 INTRODUÇÃO

Este projeto traz uma discurssão acerca do papel desempenhado pelas ONGs na política neolibaral brasileira a partir dos anos de 1990 com a reforma do Estado orientada pelos pressupostos neoliberais que a partir do final dos anos de 1970 se faz presente em quase todo o mundo.

Sobre essa questão, buscamos nos fundamentar na discussão de autores como Carlos Montaño, que discute sobre a função do Terceiro Setor que segundo ele é um instrumento da ideologia neoliberal e funcional à lógica de mercado de acumulação capitalista e, como parte constitutiva desse terceiro setor estão as ONGs, que sobre a luz do pensamento de Borelli e Coutinho reforçamos nossa discussão sobre o que há por traz do trabalho desenvolvido por essas organizações a partir da década de 1990.

Neste contexto há uma proliferação das ONGs que passam a ser “parceiras” do Estado no desenvolvimento e financiamento de projetos em detrimento das ações estatais o que implica na desresponsabilização de Estado para com as políticas sociais. Como conseqüência disso, as ações que eram para serem de responsabilade do Estado passa agora a cargo dessas organizações que, por sua vez, atuam de forma focalizadada numa sociedade cujos movimentos sociais estão fragmentados confundindo direitos com filantropia. Além disso, tende a desmobilizar cada vez mais as lutas socias buscando mediação entre Estado e sociedade civil. Outra consequência desse processo é a precarização das relações de trabalho com a cooptação do voluntariado que implica trabalho não remunerado e sem garantias socias.

Esse projeto será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica mediante leitura e reflexão das análises feitas pelos autores.

3 JUSTIFICATIVA

Esta pesquisa tem como função tentar elucidar para a sociedade a essência do fenômeno que se esconde por trás do trabalho desempenhado pelas ONGs que por sua vez é apresentado à sociedade na sua aparência. Que por meio de um estudo aprofundado e uma visão crítica, podemos mostrar que a sociedade capitalista tende a escamotear a exploração, a precarização e a banalização da vida utilizando de instrumentos