O PLANO DE AÇÕES CENSO ESCOLAR

PLANO DE AÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2021

1. Apresentação

O Censo Escolar, realizado pelo Ministério da Educação e Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação e as próprias escolas é a mais importante ferramenta para se obter um retrato fiel da educação brasileira.

As informações colhidas através do censo escolar constituem a base das políticas de educação básica, elas proporcionam um aumento da eficiência e eficácia de programas governamentais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Programa Nacional de Merenda Escolar (Pnae), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), etc. pois permitem maior equidade na distribuição de verbas, principalmente por oferecer como critério o número de alunos atendidos pelas respectivas redes municipais e estaduais.

Nesta pesquisa é feito um levantamento dos dados econômicos, estruturais, formação do corpo docente, jornada escolar, rendimento e movimento dos alunos, idade dos alunos, número de atendimento educacional especializado, entre outros. Sendo assim, os dados do Censo Escolar se tornam uma fonte de informação importante, pois apresentam uma visão geral e por escola da educação o que possibilita a identificação de problemas que precisam ser selecionados em determinados locais. Mas, para que tudo isso seja realizado de maneira satisfatória e autêntica, é necessário que os dirigentes dos sistemas de ensino e os gestores das escolas estejam suficientemente esclarecidos da importância do censo.

No Município de Barreirinha, nos últimos dois anos, houve uma queda considerável na quantidade de alunos informados no sistema educacenso. Segundo os dados oficiais do INEP no ano de 2019 foram matriculados 8.983 alunos já no ano de 2020 o número de alunos matriculados foram de 8.820, como podemos conferir no gráfico a seguir:

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Outro fator que foi possível analisar é uma grande quantidade de inconsistência nos dados, como alunos com o nome diferente do informado no documento, alunos com ano diferentes na ata final e no sistema, alunos sem admissão após por falta de documentação etc.

1. Objetivos e Metas

O Plano tem como objetivo principal planejar as etapas do Censo Escolar 2021, com a finalidade de realizar de maneira legítima as informações das escolas em cumprimento aos prazos e normas estabelecidos pelo INEP. As principais metas a serem alcançadas são a melhoria na coleta de dados e, consequentemente, na sua inserção no Sistema Educacenso e a captação de novos alunos para a rede municipal de educação.

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PLANO DE AÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2021

ETAPAS	AÇÕES	RECURSOS	PERÍODO*	RESPONSÁVEIS
2ª – SITUAÇÃO DO ALUNO 2020:	Fazer informação do rendimento do aluno (aprovado ou reprovado); Fazer informação do movimento do aluno (Transferido, deixou de frequentar ou falecido); Selecionar documentação para a admitir após o censo; Realizar o encerramento do ano escolar; Imprimir, encadernar e arquivar os recibos; Acompanhar a divulgação, no Diário Oficial, dos resultados finais do Censo Escolar 2021.	Computador; Impressora; Papel A4; Marcador de Texto; Pastas de Plástico; Caixa Box para organizar arquivos; Caderno de anotações.	Fevereiro - recebimento de atas finais; informação de rendimento e movimentação dos alunos; Março – informação de rendimento e movimentação dos alunos; Abril – informação de rendimento e movimentação e preenchimento do formulário da Covid-19
1ª – MATRÍCULA INICIAL: Selecionar documentação necessária para o preenchimento do Censo Escolar; Coleta de dados nas Escolas; Cadastro; Retificação; Confirmação de Matrícula.	Planejamento; Formação da equipe; Orientação aos gestores, coordenadores e secretários de escolas; Viagem para coleta de dados; Providenciar junto a secretaria as fichas de matrículas e documentação de alunos e docentes; Cadastro de alunos, professores e turmas no sistema Educacenso; Identificação, caracterização de dados educacionais e remanejamento de informações do ano anterior.	Material impresso para estudo; Formulários; Lancha para visitas técnicas Computador; Internet; Impressora; Papel A4; Marcador de texto; Caderno para anotações; Pastas de plásticos; Caixa Box para organizar arquivos; Alimentação para a equipe.	2ª Quinzena de abril – Retificação das inconsistências no sistema; Maio – Orientação de Gestores e Coordenadores em relação a importância do Censo Escolar; Organização de matrículas e documentação de alunos; Junho – Coleta de dados das Escolas; Inserção de dados no Sistema Educacenso; Julho - Coleta de dados das Escolas; Inserção de dados no Sistema Educacenso; Agosto - Coleta de dados das Escolas; Inserção de dados no Sistema Educacenso; Setembro: disponibilização dos relatórios por escola no Educacenso, para conferência pelos gestores municipais e estaduais; Outubro: conferência e retificação de eventuais erros nas informações declaradas no período de coleta da Matrícula Inicial; Novembro: Orientação aos gestores e coordenadores para o correto preenchimento de ata final da escola; Dezembro: Orientação aos Gestores e Coordenadores para o correto preenchimento de ata final	Equipe do Censo Escolar; Coordenador do Censo Escolar.

*NOTA: As datas inseridas no período são apenas simbólicas. É necessário esperar a portaria oficial do INEP, publicada em Diário Oficial, em que estabelece o cronograma com as datas e os responsáveis pelas duas etapas de coletas e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2021.