PLANO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE

CURSO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA EDUCACENSO

PLANO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

Rachel Colombo Rossi

Renata Antonina Rossi Cappelletti

Silvia Helena Rodrigues Pereira

Waldireni Zanetti Nepomoceno

São Roque do Canaã – ES, 19 de abril de 2016.

1 INTRODUÇÃO

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A primeira etapa que é chamada “Matrícula Inicial” consiste na coleta de dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais em sala de aula. A segunda etapa que é chamada “Situação do Aluno” consiste no levantamento das informações sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento escolar dos alunos (abandono, transferência, falecimento) e alunos admitidos após o censo.

O Plano Operacional do Censo Escolar tem como objetivo principal planejar as etapas do Censo Escolar com a finalidade de realizar o preenchimento cuidadoso e fidedigno das informações das escolas, cumprindo os prazos e as normas estabelecidas pelo INEP.

A elaboração do mesmo possibilitou a aprendizagem de como são realizadas as etapas de coleta e as atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica, como também o entendimento da importância da utilização desses dados, no âmbito das políticas públicas e o acompanhamento e o controle social das informações declaradas no Censo Escolar.

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2 PLANO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

O Plano Operacional do Censo Escolar foi planejado no intuito de melhor executar as etapas, bem como os procedimentos/ações a serem realizadas no decorrer do processo do mesmo. Nesse sentido, destacou-se os procedimentos que envolviam o preenchimento , o acompanhamento e o controle social do censo conforme o quadro a seguir:

Identificação	Instituição de Ensino/Órgão ligado à Educação: Responsável: Rachel Colombo Rossi, Renata Antonina Rossi Cappelletti, Silvia Helena Rodrigues Pereira e Waldireni Zanetti Nepomoceno da Vitória
Objetivo geral do plano	Planejar as etapas do Censo Escolar com a finalidade de realizar o preenchimento cuidadoso e fidedigno das informações das escolas, cumprindo os prazos e as normas estabelecidas pelo INEP.
Etapas	Procedimentos/Ações	Recursos	Períodos
Matrícula Inicial	Planejamento	Realizar a leitura da Portaria que estabelece as atividades do processo de realização da 1.ª Etapa do Censo Escolar da Educação Básica; Realizar o estudo do Caderno de Instruções;	Material impresso ou online	09 a 24/05/2016 (15 dias)
Selecionar os documentos necessários para o preenchimento do Censo Escolar.	Documentos da secretaria, sendo: fichas de matrícula e diários de classe atualizados com os registros de frequência dos alunos, bem como toda a documentação pessoal de alunos e profissionais escolares em sala de aula existentes na escola.
Período de Coleta	Confirmar o Termo de Compromisso, fazer a autenticação da escola verificando se houve mudança de usuário. Caso positivo, cadastrar o novo usuário; Realizar o preenchimento e a conferência do Cadastro da Escola nos campos “Identificação”, “Caracterização” e “Dados Educacionais”; Remanejar as informações do ano anterior sobre “Turmas”, “Alunos”, “Profissionais Escolares” e “Admitidos após o Censo”; Cadastrar as turmas da escola, os alunos e os profissionais escolares em sala de aula; Realizar o “Fechamento do Censo Escolar”; Acompanhar a divulgação no Diário Oficial da União dos dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica pelo INEP.	Computador com acesso à internet	25/05 a 29/07/2016 (90 dias)
Retificação	Verificar a existência de erro ou aviso em cada um dos cadastros do Sistema Educacenso e realizar as correções necessárias; Realizar o “Fechamento do Censo Escolar”; Confirmar o Termo de Compromisso – Fechamento; Solicitar o Fechamento do Censo Escolar e arquivar o recibo; Conferir as informações por meio dos Relatórios (Relatórios de Perfis, Gerenciais, Gestores e Notificações) disponíveis no sistema.	Computador com acesso à internet	29/08/2016 (90 dias)
Confirmação de Matrícula	Realizar a confirmação ou desconsideração de matrículas.	Computador com acesso à internet	17 a 27/10/2016 (10 dias)
Publicação Final	Acompanhar a divulgação no Diário Oficial da União dos dados finais resultantes das correções e verificações do Censo Escolar da Educação Básica.	Computador com acesso à internet	27/01/2017
Situação do Aluno	Planejamento	Realizar a leitura da Portaria que estabelece as atividades do processo de realização da 2.ª etapa do Censo Escolar; Realizar o estudo da Cartilha da Situação do Aluno;	Material impresso ou online	02 a 16/02/2017 (15 dias)
Selecionar os documentos necessários para o preenchimento do Censo Escolar.	Documentos da secretaria, sendo: fichas de matrícula e diários de classe atualizados com os registros de frequência dos alunos, bem como toda a documentação pessoal de alunos existentes na escola.
Período de Coleta	Realizar a coleta das informações referentes ao “rendimento escolar” (aprovado e reprovado) e “movimento escolar” (falecido, transferências, deixou de frequentar) dos alunos vinculados à escola ou que foram admitidos após a data de referência do Censo Escolar.	Computador com acesso à internet	20/02 a 07/04/2017 (45 dias)
Retificação	Conferir os relatórios disponibilizados e possíveis correções; Realizar o “Encerramento do Ano Escolar” e arquivar o recibo.	Computador com acesso à internet	17/04 a 05/05/2017 (15) dias
Divulgação dos dados finais	Acompanhar a divulgação no Diário Oficial da União dos dados finais resultantes das correções e verificações do Censo Escolar da Educação Básica pelo INEP.	Computador com acesso à internet	31/05/2017

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