O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO

O filme o prisioneiro da grade de ferro, monstra a dura realidade da sistema carcerario brasileiro, e as condições subumanas e precarias a que estes são submetidos, sendo violado direitos e garantias constitucionais.

Assim são violados direitos garantidos pela Constituição Federal do artigo 5° como:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Porém estes são tratados de forma desigual, sendo submetidos a condições precarias e degradantes, sem umA estrutura adequada. Monstrando o descaso dos orgãos competentes.

Assim estes tem que lutar pela sua propria sobrevivência nos sistema carcerario, tendo que se submeter ao proprio sistema e a outros presos, e lutarem contra as doenças e tendo que evitar ficar doentes ou se ferirem la dentro para que não precisem se submeter ao atendimento medico que e precário.

XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Assim a realidade e outra posto que os presos sofrem diversos abusos, e são submetidos a condições degradantes, assim pela constituição e garantaido ao preso o direito a reemissão de pena, porém como monstra no filme, existem esta possibilidade de trabalho voluntário, porém para poucos.

Assim o objetivo constitucional e a ressocialização no âmbito penal e social, porém a realidade e outra, monstra que esses fatores sociais raramente são levados em consideração, geralmente os presos retornam a sociedade piores do que quando entraram na prisão, posto que saem das prisões sem dignidade nenhuma, e são discriminados pela própria sociedade.

Porém poucos direitos garantidos pela Constituição Federal são respeitados, assim os principais são:

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Ao qual monstra claramente que esta e assegurada dentro dos presidios,assim são realizados trabalhos religiosos, por diversar religiões distintas, geralmente estas visitas são realizadas por voluntários, geralmente os representantes de alguma igreja.

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Assim alguns presos praticam arte como pintura, desenhos e outras atividades artísticas.

Como monstra no filme não é respeitado o principio da dignidade humana, pela ausência de condições dignas, afrontando os direitos humanos. Monstrando a ausência dos orgãos competentes.

Assim mesmo tendo estes presos cometido algum crime, estes tem direitos garantidos constitucionalmente, que na maioria da vezes não são respeitados, tendo o direito de ter o minimo de dignidade possível.