O Psicólogo Na Atenção básica: Uma Incursão Pelas Políticas públicas De Saúde Brasileiras

O Psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas públicas de saúde Brasileiras

Este artigo relata uma pesquisa cujo objetivo foi identificar, na legislação federal de saúde, em que medida e de que forma as políticas públicas contemplam a atuação do psicólogo na atenção básica no Brasil, ampliando a compreensão da inserção dos psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS). Entende-se que o SUS deveria contar com psicólogos nas unidades locais de saúde, inseridos nas equipes de saúde da família que desenvolvessem trabalho interdisciplinar voltado para a atenção integral. O conhecimento e a prática interdisciplinares surgem como alternativas de se promover a inter-relação entre as diferentes áreas de conhecimento. O psicólogo, nesse contexto, oferece uma importante contribuição na compreensão contextualizada e integral do indivíduo, das famílias e da comunidade.

Para os psicólogos, pela sua relativa recente inserção no setor saúde ainda não há uma definição clara do seu papel em cada um dos níveis de atenção, o que resulta em desconhecimento das possibilidades de atuação. O que se percebe, é que os profissionais, mesmo após dois anos de formação e de treinamento específicos, se encontram em situação indefinida na atenção básica, pois não encontram espaço e condições para desenvolverem um trabalho condizente com o novo modelo de atenção à saúde que se pretende efetivar. E a condição primordial que falta aos psicólogos é a de fazer parte de uma equipe de saúde interdisciplinar; é a condição, portanto, de terem a possibilidade de assumir o papel de profissionais de saúde, como os demais, surgindo o questionamento a respeito de que outros fatores estão envolvidos na configuração da situação insatisfatória da Psicologia na saúde coletiva.

Entende-se que a conquista de espaço e de definição de papéis para uma atuação condizente com as demandas da atenção em saúde coletiva passa, necessariamente, pelas políticas públicas, sendo, portanto, esse o foco eleito para o desenvolvimento da pesquisa com objetivo de identificar em que medida e de que forma as políticas públicas de saúde e de saúde mental contemplam a atuação do psicólogo na atenção básica à saúde no Brasil. De forma geral, evidencia-se que as políticas públicas de saúde tratam da inclusão do profissional de Psicologia em um número reduzido de documentos, ressaltando que, com relação ao primeiro nível de atenção, os documentos determinam a inclusão do psicólogo em um único local: na equipe mínima da atenção básica do sistema penitenciário.

Esse profissional tem um grande potencial de contribuição, contudo, tem sido pouco mencionado nas políticas. A busca que se faz necessária é a da construção de políticas públicas de saúde mais claras e integradoras no que se refere à Psicologia no setor saúde, definição de papéis do psicólogo a respeito dos três níveis de atenção e sua inclusão nos três níveis e criação de cargos em quantidade suficiente, com salários dignos e equiparados. Para isso, é fundamental que os psicólogos se organizem, que seus representantes ajam, para que os responsáveis pelas políticas públicas de saúde, conheçam as potencialidades da intervenção psicológica na atenção básica e as vantagens da integração de psicólogos nas equipes