O Que Justica

O que é Justiça, uma Abordagem Dialética.

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. O que é Justiça: uma Abordagem Dialética. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1987.

Há dupla dimensão de uma concepção de justiça, na proporção do que é concebível de uma justiça formal e de uma justiça material. O autor afirma que as duas justiças têm características próprias e ao lecionar que a justiça conservadora exerce como função não somente justificar a opressão, mas assegurar as transformações sociais e, ou seja, neutralizar a história, por enquanto a justiça transformadora somente resultará de um saber crítico, na história com muitas contradições.

A resposta dada pelo autor do que seja justiça, depende do ponto de referência. A relação opressores versos oprimidos seria a principal diferença da concepção de justiça. Como as minorias são opressores, a justiça presente é justa, já como os oprimidos são a maioria, essa justiça não passa de uma ferramenta para torná-los mais pobres e mais fracos. O livro se baseia na disputa entre classes sociais.

A justiça que vem do capitalismo não existe, pois ela é feita para defender os interesses das classes poderosas. A justiça é um instrumento do Estado, pois os que comandam o Estado determinam o que é justo e o que é injusto tanto pela criação de leis, com pelo julgamento de casos concretos. O autor usa muito a visão marxista, dizendo que a justiça é uma arma do Estado burguês para tornar as classes minoritárias sem força para reagir ao poder do Estado.

Quem está no poder não consegue somente pela força bruta manter-se nele, é preciso uma legitimação. É necessário que se busque a proteção de uma instituição, de um órgão estatal ou de uma filosofia. A justiça só serve a isso: quando se tem o poder nas mãos, utilizam-no para oprimir as classes baixas da sociedade.

Não há dúvida, a justiça na prática não existe, somente existe o direito e o poder do Estado. A dialética na aplicação da justiça não passa mero instrumento de aplicação do Estado para se manter a diferença de classes sociais.

Para se alcançar a verdadeira justiça deve haver uma revolução social, o povo deve tomar o poder para si. A maioria deve impedir que a minoria assuma funções importantes no Estado. A minoria são os burgueses, ou seja, uma pequena parcela da população. São eles que detêm o poder aquisitivo da sociedade. Eles dominam o país e fazem a maioria trabalhar para sobreviver.

Para que a justiça seja transformada é preciso tirar o poder das mãos da minoria e colocá-lo junto da maioria, para que a justiça seja reestruturada. Deve-se tirar a minoria das funções essenciais de estado, pois só assim a justiça será justa. O novo poder que deve ser instalado tem que ter compromisso com a estrutura do Estado, criando políticas que proporcionem uma justiça transformadora em benefício dos interesses da maioria.

É impossível que o sistema seja justo para todos. Um direito mais igual e mais uniforme, que não agrade mais à determinada classe nem o povo é uma possibilidade justa.

A dialética não explica simplesmente a questão da justiça como idéia filosófica. Existe