O Uso Do Drawback

O uso do drawback da Sermatec

A empresa aderiu ao processo de drawback no ano de 1998, sendo a modalidade adotada o drawback tipo suspensão. Cada processo é realizado caso a caso, dependendo das características técnicas do projeto objeto de fabricação.

Em relação à importação, a empresa não realiza o processo de drawback para insumos ou matérias primas, mas o faz apenas para partes de componentes complementares ao projeto que está sendo fabricado, em geral, para a construção de usinas de açúcar e de caldeiras a vapor.

Não foi definida pela empresa a porcentagem dos componentes que são importados, os quais variam em função do projeto encomendado pelo consumidor internacional. Considerando o estabelecido pela legislação, este valor poderá ser de até 40%. Os países de origem das matérias-primas importadas são principalmente Estados Unidos, Alemanha e Itália. Em alguns casos, os componentes podem ser comprados no Brasil, mas sempre que possível são comprados no exterior, em virtude das condições e preços mais atrativos. De forma geral, a empresa importa componentes muito específicos, que não são fabricados no país em virtude da sua tecnologia ou sofisticação operacional.

No que se refere ao processo de exportação do produto final, a empresa exporta ao consumidor o produto solicitado sob encomenda. A exportação é realizada diretamente ao consumidor internacional, não havendo intermediários na cadeia. Além disso, por não trabalhar com insumos ou matérias-primas, mas com componentes, a empresa não gera resíduos na elaboração do produto final. Os países de destinos do produto nacional que é exportado, construído com os componentes importados via drawback são, principalmente, países latino-americanos.

A companhia em questão não realiza o aproveitamento da matéria–prima importada por drawback no mercado interno, uma vez que somente são utilizados componentes já elaborados para a composição do equipamento final, que posteriormente será exportado. O tempo de produção para usinas de açúcar é de 24 meses e para caldeiras é de 14 meses. A principal diferença entre o valor do produto final sem a utilização dos benefícios do drawback e o valor do produto após a utilização deste processo é da ordem de 30% em relação aos produtos do mercado interno. A economia se baseia em términos gerais, incluindo preços de mercado interno versus mercado internacional, custo operacional mais econômico frente às necessidades do projeto, etc.

A implementação do processo de drawback na empresa objeto de estudo mostra que seu uso facilita a conexão da empresa às cadeias globais, por ser considerado um incentivador fiscal que possibilita aumentar a competitividade das mesmas no mercado internacional.

Conforme foi descrito anteriormente, a economia no valor do produto final é da ordem de 30% em relação aos produtos do mercado interno. Além do custo mais baixo, identificou-se outros fatores propiciados pela cadeia na utilização do drawback como o aprendizado e o mencionado upgrading.