O desenvolvimento econômico do Brasil em um período de populismo

O Desenvolvimento Econômico do Brasil durante o período do populismo

O processo de industrialização do Brasil remonta aos últimos decênios do século XIX. O seu ponto de partida situa-se por volta da década de 80 do século passado, motivado essencialmente pela crise e abolição do trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado passivo que era preciso abastecer.

A segunda fase da "luta pela industrialização" situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas, deixando um espaço vazio que deu origem ao processo de "substituição das importações”. Mas, tão logo os conflitos terminaram, as potências industriais retomaram sua vida econômica, na ânsia de preencher os campos vazios que haviam deixado.

Ora, em 1929, sobreveio a grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira fase, iniciada em 1930, com a revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou corpo e se firmou. Em primeiro lugar, pela falência do federalismo da República Velha e pela implantação de um Estado fortemente centralizado, culminando na instituição da ditadura de Vargas (Estado Novo). Em virtude disso, formou-se um mercado verdadeiramente nacional para a indústria, em razão da quebra de barreiras entre as distintas unidades da federação, que facilitou a livre circulação de mercadorias, levando à fusão dos mercados isolados e locais. Além do mais, a construção de portos, ferrovias e rodovias, nesse período, integrou fisicamente as regiões dispersas. Porém e preciso acentuar que a industrialização assim empreendida não se difundiu igualmente por todo o Brasil. Ao contrário, concentrou-se em São Paulo, que se tornou o estado mais industrializado. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a hegemonia industrial de São Paulo era um fato consumado.

Da Segunda Guerra até 1950, temos a quarta fase do processo de industrialização, induzido em grande parte pelos acontecimentos mundiais, marcando o final do "estilo de industrialização" que se havia inaugurado na década de 1930.

Na década de 1950 iniciou-se uma nova forma de industrialização, que se prolongou até a época atual. Segundo o sociólogo Gabriel Cohn, “a década de 1950 marca um ponto de inflexão no processo de industrialização”. E a razão apontada pelo mesmo autor é a seguinte: naquela década encerrou-se a etapa de ocupação do mercado "passivo", preexistente e disponível em virtude da "contradição da oferta de produtos importados". Dessa forma, o processo de industrialização chegou a um ponto crucial, pois o seu prosseguimento já não era mais possível com a ocupação episódica do mercado, que por uma ou outra razão havia sido momentaneamente abandonado pelas potências industriais dominantes. De fato, a continuidade da industrialização passou a depender daquele momento em diante da criação de um mercado dotado de dinamismo próprio e, portanto, autônomo.

É essa última etapa, iniciada em 1950, que nos interessa de perto.

Em Busca do Modelo de Industrialização.

Características industriais de 1950 – Nos inícios dos anos 50, a indústria brasileira apresentava dois aspectos salientes: de um lado, empreendimentos centrados na produção de bens perecíveis e semiduráveis, destacando-se particularmente as indústrias têxtil, alimentar, gráfica, editorial, de vestuário, fumo, couro e peles; de outro, empresas inteiramente nacionais, normalmente gerenciadas pelo núcleo familiar proprietário. Quanto a estas últimas - segundo o economista Paul Singer –, embora algumas "tivessem dado mostras da apreciável capacidade de expansão via auto-acumulação, chegando a se constituir alguns ‘impérios industriais’ (como os de Francisco Matarazzo e Ermírio de Moraes), estava claro que nenhuma tinha possibilidade de mobilizar os recursos necessários para efetivamente iniciar a indústria pesada no país".

Efetivamente, a industrialização em 1950 não estava ainda completa, pois, segundo o mesmo autor, a produção de bens perecíveis e semiduráveis de consumo não conduziu a indústria além dos limites da demanda por esse tipo de produto. Para compreender melhor o passo seguinte na industrialização, vejamos quais as partes essenciais de um sistema industrial completo. Segundo os economistas, as indústrias estão articuladas da seguinte maneira: indústria de consumo, que se caracteriza pela produção de bens e serviços destinados à direta satisfação dos consumidores (alimentos, roupas, diversões, sapatos, fumo, couro); indústria de bens intermediários, que produz bens que necessitam de transformações finais para se converterem em produtos aptos ao consumo (gusa para diversas indústrias, trigo para o padeiro, etc.); e, finalmente, a indústria de bens de capital, que não se destina à produção de bens imediatamente consumíveis, sendo organizada para dar eficiência ao trabalho humano, tornando-o mais produtivo (máquinas, estradas, portos, etc.).

Pois bem, no Brasil havia quase que exclusivamente a indústria de consumo, ou leve, que se dedicava à produção de "bens perecíveis e semiduráveis”. Desse modo, a implantação definitiva do sistema industrial dependia do encontro de soluções para a implantação da indústria pesada, produtora de bens duráveis de consumo, bens intermediários e bens de capital.

Definindo o Caminho

Presença norte-americana – No início da década de 1950, embora as opções fossem claras, a definição em torno da industrialização via capital estrangeiro ou estatal ainda não era evidente. Mas a presença norte-americana já era visível em nossa economia.

Em 1951 a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos reuniu-se para elaborar um grandioso projeto no setor energético e viário, em que uma considerável soma de capital norte-americano seria aplicada: cerca de 400 milhões de dólares. Em oposição a essa abertura ao capital estrangeiro, surgiu um maciço movimento de nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo é nosso”. Em 1953, finalmente, o Congresso, pressionado pela força que o movimento atingira, aprovou a lei que instituiu o monopólio estatal da exploração e do refinamento do petróleo.

Obviamente, o triunfo da iniciativa de um setor nacionalista, formado a partir da coligação de intelectuais, militares, estudantes, políticos e lideres operários, não poderia