O imposto principal
Ensaio: O imposto principal. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: missel • 25/2/2015 • Ensaio • 261 Palavras (2 Páginas) • 248 Visualizações
1 A obrigação tributária principal tem por objeto:
Escolher uma resposta. a. prestações negativas.
b. o pagamento do tributo.
c. prestações positivas ou negativas.
d. prestações positivas.
Resposta correta: o pagamento do tributo.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113, §1º).
..Question 2 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento:
Escolher uma resposta. a. de ofício.
b. por declaração.
c. por homologação.
d. direto.
Resposta correta: por homologação.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O lançamento por homologação ou autolançamento, como prefere parte da doutrina, é peculiar aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa (CTN, art. 150). Por isso, também é conhecido como autolançamento.
..A Questão 3 da Aula-tema 08: Obrigações tributárias e crédito tributário Obrigação tributária e fato gerador - Disciplina - Direito Empresarial e Tributário - foi anulada e os pontos serão redistribuídos entre as demais questões.
.Question 3 Assinale a alternativa que contém apenas hipóteses de extinção do crédito tributário:
Escolher uma resposta. a. pagamento, compensação e parcelamento.
b. pagamento, compensação e decadência.
c. pagamento, decadência e parcelamento.
d.
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(2011, 11). Capito 8. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Capito-8/110082.html
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