O terceiro setor: aspectos contábeis e tributários

TEMA:

Terceiro Setor: Aspectos Contábeis e Tributários.

OBJETIVOS:

Objetivo Geral:

Esta pesquisa objetiva primordialmente analisar aspectos contábeis e tributários aplicados ao terceiro setor.

Objetivo Especifico:

Especificamente esta pesquisa pretende responder as seguintes perguntas de pesquisa:

1. O que significa terceiro setor?
2. Qual a relação dos terceiro setor com os aspectos contábeis e tributários?

JUSTIFICATIVA

A sociedade convive com tres setores na sociedade. O Primeiro Setor no qual trabalha o poder publica, os órgãos governamentais. O Segundo Setor esta relacionado às empresas – indústria, empresas, prestação de serviços e a agroindústria.

O Terceiro Setor é o denominado Setor Social no qual estão as associações e empresas que trabalham nesta area. As associações que fazem parte do Terceiro Setor são as Fundações, as associações propriamente ditas, serviço social das empresas e da indústria, asilos, partidos políticos, religiões, etc. Devido ao fato de o Terceiro Setor exigir um tratamento diferencial, advém a necessidade de uma maior atenção quanto ao controle contábil e administrativo. Em contra partida às organizaçoes privadas que possuem fim lucrativo, as entidades de terceiro setor não objetivam o lucro.

A Contabilidade é aplicada em todos os setores diferindo tão somente a planificação de compras e o resultado disso é passado para o publico através de relatórios contábeis.

O Terceiro Setor, após modificação do Código Comercial o Código Civil abarcou algumas informações sobre empresas, assim o Terceiro Setor é totalmente regido pelo Código Civil, no qual se tem o Ministério Publico Estadual, Federal e os Conselhos e o contador há de estar preparado para executar a contabilidade, aplicar as normas contábeis, de acordo com o CPC e os ITGs de cada situação, e é claro, a prestação de contas deve ser feita para o Ministério Publico Estadual e Federal e também para os Conselhos Municipais.

Algumas atividades da economia estão consideradas estratégicas e por isso possuem regime de tributação especial e este é o caso do Terceiro Setor que pela natureza social de suas atividades precisam ser incentivadas uma vez que complementam a atividade estatal. A Legislação prevê dois regimes tributários distintos: a) imunidade e b) isenção.

Assim sendo este trabalho se justifica uma vez que é necessario o devido entendimento tanto do setor contábil quanto do tributário no cotidiano das associações ligadas ao Terceiro Setor.

METODOLOGIA

Para a efetivação desta pesquisa se utilizará uma abordagem referenciada na corrente filosófica do materialismo histórico, pois segundo Gil (2007, p.40) “o materialismo histórico, a produção e intercâmbio de seus produtos constituem a base de toda ordem social”. Para este pesquisador, “as causas últimas de todas as modificações sociais e das subversões políticas devem ser procuradas não na cabeça dos homens, mas na transformação dos modos de produção e de seus intercâmbios”.

Esta pesquisa se classifica como exploratória de cunho qualitativa que segundo Minayo (1994, p.21) “responde a questões muito particulares”.  

De acordo com Kourganoff (1990), pesquisa é o conjunto de investigações, operações e trabalhos intelectuais ou práticos que tenham como objetivo a descoberta de novos conhecimentos, a invenção de novas técnicas e a exploração ou a criação de novas realidades.

Na opinião de Moustakas (1994, p.11) se parte do que se vê e interpreta para se “chegar à origem das coisas, o que pressupõe uma atitude de busca por fatores qualitativos no comportamento e na experiência isenta de pré-conceitos ou pré-julgamentos”.

Na perspectiva de Gillham (2000, p.11), um dos pontos fortes de métodos qualitativos, dentre outros, é poder entrar “por baixo da pele de um grupo ou organização para descobrir o que lá realmente acontece, a realidade informal que só pode ser percebida de dentro”.

Assim como vincula pensamento e ação, já que nada pode ser intelectualmente um problema se não tiver sido, em primeiro lugar, um problema da vida prática. Nesse sentido, como o objetivo deste estudo é analisar acerca da Controladoria Interna, opto por uma pesquisa bibliográfica.

O termo Bibliografia^[1] advém do grego bíblio, ‘livro’, e grapheiu, ‘escrever’, ‘escritura de livros’. Desde meados do século XVIII, a palavra bibliografia passou a ser sinônimo de lista de livros ou de outro tipo de material escrito referindo-se a um campo concreto.

As bibliografias informam sobre autores, títulos de obras, edições, lugares e datas de publicação e, em alguns casos, estilo ou tipo dos livros, tamanho e outras características físicas da publicação.

Pádua (2004) define a pesquisa bibliográfica como fundamentada nos conhecimentos de biblioteconomia, documentação e bibliografia; sua finalidade é colocar o pesquisador em contato com o que já se produziu a respeito do seu tema de pesquisa. Já na opinião de Salomon (1974) a Bibliografia se constitui no conjunto de obras derivadas sobre determinado assunto, escritas por vários autores, em épocas diversas, utilizando todas ou parte das fontes.

 Nesse ponto, há a necessidade de uma Revisão da literatura para saber claramente quem já pesquisou algo semelhante, busca de trabalhos semelhantes ou idênticos e pesquisas e publicações na área.

TERCEIRO SETOR

A iniciativa de cidadãos comuns, instituições e Organizaçoes Não Governamentais ganha espaço nos últimos anos. È um trabalho que ocupa parte das ações que seriam de responsabilidade do poder publico e ate da iniciativa privada. Mais de 370.000 ONGs já atuam em todo o Brasil. Atua na area de esporte, educação, saúde, esporte, meio ambiente, organização social e na economia.

Como muito bem pontua Falconer (1999, p.5) “as organizações que compõem o Terceiro Setor evidentemente não são novas. Nova é a forma de olhá-las como componente de um ‘setor’ que pleiteia igualdade em relação ao Estado e ao Mercado”.

O termo Terceiro Setor no Brasil, conforme explana Coelho (2002, p.61, apud Bettiol, 2005, p.33) “é enfatizado primeiramente nas obras de Leilah Landim e Rubem César Fernandes, sendo que na terminologia mais empregada na literatura brasileira para mencionar as instituições sem fins lucrativos é organização não governamental”.