Oficina De Textos - Redação

Matéria: Oficina de Textos Design Gráfico - UNIP

Liberdade de expressão: liberdade até que ponto?

1 – A liberdade de expressão é normalmente associada à busca da verdade, o direito de se auto expressar do cidadão, servindo também para o bom funcionamento de um Estado democrático. A livre expressão de ideias acaba por ser uma alternativa às revoluções e ao uso da força. Mas até que ponto podemos exercer a nossa liberdade de expressão? E o que pode ser considerado abuso da liberdade de expressão?

2 – a) Analisando essas questões, devemos lembrar casos considerados como abuso da liberdade de expressão e pessoas famosas por proferirem opiniões questionáveis e consideradas preconceituosas: como é o caso do deputado federal do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro, famoso pelas suas diversas declarações polêmicas, normalmente associadas com um tom preconceituoso, racista e homofóbico, além de expressamente apoiar a tortura contra divergentes alinhados à esquerda política e pessoas consideradas como “inimigas da família tradicional brasileira”, e apoiar o retorno da ditadura; e também do pastor evangélico Terry Jones, que chegou a queimar várias unidades do Alcorão como protesto, aonde demonizava o Islamismo como um dos grandes males da humanidade. Pode-se considerar esses casos como um verdadeiro abuso da liberdade de expressão, uma vez que estas atitudes e declarações partem para ideais de disseminação de ódio a uma sociedade ou religião específica.

b) Segundo o filósofo inglês John Stuart Mill, o Estado somente pode interferir na vida de uma pessoa para prevenir possíveis danos sobre outras pessoas, limitando a sua liberdade; pois o seu próprio bem não constitui uma razão suficiente para justificar a interferência, acabaria por limitar a sua liberdade e daria a outras pessoas um poder arbitrário sobre ela.

3 – E como o Estado poderia intervir nestes casos? Evitando quaisquer tipo de censura, o Estado poderia propor uma entidade encarregada de propor critérios que visam punir as pessoas que disseminem conteúdo potencialmente ofensivo, e que possa por vez incitar negativamente as pessoas. Com isso, haverá um controle rígido contra qualquer tipo de abuso, sem ferir o direito de livre expressão e evitando qualquer tipo de totalitarismo arbitrário.