Oi - Telefonia

Oi Velox (antigo Velox) é um serviço de acesso à Internet de alta velocidade baseado na tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line), transmitido via linha telefônica da operadora de telecomunicações Oi Fixo (antiga Telemar) e mais recentemente em fibra ótica1 .

Atualmente as velocidades do Oi Velox são comercializadas nas versões de 300 ou 600 Kbps (ambos com 150 Kbps de upload), 1 Mbps (300 Kbps de upload), 2 ou 5 ou 10 Mbps (todos com 512 Kbps de upload) e 15 Mbps (1 Mbps de upload).

As velocidades de 100 e 200 Mbps estão disponíveis em fase de testes para alguns bairros das cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A tecnologia utilizada é fibra óptica.2 .

A enorme disparidade nas velocidades e nos preços comercializados em capitais brasileiras, em contraste com as demais cidades da região de atuação, se constituiu numa prática comercial questionada na justiça.3 .

A Oi oferece as modalidades residencial ou empresarial da Banda Larga Velox em ADSL, além de serviços para o mercado corporativo que fazem uso desta mesma tecnologia.

Índice [esconder]

1 Regulamentação da Anatel

2 Oi Velox e Oi Fixo

3 Concorrência e preços

4 Velox Check-up

5 Cobertura

6 Ver também

7 Ligações externas

8 Referências

Regulamentação da Anatel[editar | editar código-fonte]

O Oi Velox é prestado conforme a Resolução nº 272/2001 da ANATEL (Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia).

Em função de uma norma do Ministério das Comunicações (Norma 04/95 aprovada pela Portaria MC 148/1995), a ANATEL exige que os clientes possuam um provedor de acesso à Internet para poder utilizar o serviço de banda larga Oi Velox. Sem o provedor de acesso o cliente não possui o usuário e senha necessários para o login na rede, apesar desses dados também poderem ser fornecidos pela própria prestadora.

Em suma, apesar do serviço de acesso à Internet ser provido exclusivamente através da rede IP da Oi, a mesma requer que usuários do serviço façam uma assinatura com um provedor de acesso à Internet ou ISP, conforme entendimento da ANATEL, no qual uma operadora de telecom não deve ser um provedor de conteúdo, outorga dada apenas a ISPs.

Interessante observar que esse entendimento não consta em nenhuma lei e que a Norma 04/95 acima se aplica apenas a ""Rede Pública de Telecomunicações"" (telefonia fixa ou STFC, para uso de acesso discado Dial-up), sendo que o Serviço de Comunicação Multimídia, banda larga fixa, é totalmente privado, não usando rede pública alguma.

A exigência de provedor é vista por muitos usuários e autoridades como venda casada. Alguns usuários já conseguiram decisões judiciais no sentido da ilegalidade deste modelo, obrigando as empresas de telecomunicações a oferecer o serviço de acesso à Internet em banda larga sem a necessidade de provedor. Além disso, a exigência de provedor era feita apenas a pessoas físicas, isto é, na modalidade empresarial essa exigência não era feita para as empresas, o que violaria o princípio da isonomia, de índole constitucional (art. 5° da Constituição), devido à desigualdade de tratamento entre ambos os usuários.

Oi Velox e Oi Fixo[editar | editar código-fonte]

A Oi também exigia que para adquirir o Oi Velox, o consumidor obrigatoriamente deveria contratar o serviço Oi Fixo, para que possua uma linha telefônica residencial. Tecnicamente a ausência do serviço Oi Fixo não impede a instalação do Oi Velox, visto que bastaria habilitar a linha telefônica, sem a mesma conter um número fixo atrelado. Esta prática era (e ainda é) comum entre todas as companhias de telecomunicações, porém vários consumidores a questionam também sobre a questão judiciária da venda casada, tendo sido recentemente reiterado pela própria Anatel a proibição desta prática.4

Concorrência e preços[editar | editar código-fonte]

Comparada com as demais operadoras de internet banda larga no mercado brasileiro, a Oi Velox possuía as maiores distorções nas velocidades e nos preços, com características variando enormemente, inclusive entre cidades vizinhas.5

A alegação da Oi Velox para a divergência dos valores seria a de que: [carece