Ordem Imprudente

Ordem Imprudente

O trabalhador encarregado não havia sido treinado para a detonação da rocha que fora encontrada na escavação em que seria instalado um poste. Essa seria a primeira medida a ser tomada para evitar a explosão antes do previsto: o treinamento do trabalhador. Além disso, o mesmo deveria conhecer os riscos do explosivo no qual estava usando, utilização de ferramentas adequadas, deveria ter sido contratada uma empresa especializada em manuseio com explosivos, ou no mínimo, o trabalhador deveria ter sido treinado e informado sobre o produto no qual iria manipular. Por se tratar de um forte explosivo, o trabalhador poderia estar em uso de seu equipamento de proteção individual(EPI), se precavendo para sua integridade física, se prevenindo de um acidente que lhe poderia ser fatal, sendo que ele, por não conhecer tamanha técnica, deveria estar sendo comandado por um responsável e também não deveria ter entrado com o corpo inteiro no buraco, pois qualquer descuido já haveria detonação, como houve. A empresa deveria ter contratado o profissional especializado em segurança do trabalho, seguindo a Norma Reguladora número 04.

Além disso, segundo as Normas Reguladoras do Ministerio do Trabalho e Emprego, deveriam, no mínimo serem aplicadas duas normas, a de número 12 e a de número 19. A de número 12.28 diz: os dispositivos de comando bimanual devem ser posicionados a uma distância segura da zona de perigo, levando em consideração: a forma, a disposição e o tempo de resposta do dispositivo de comando bimanual, o tempo máximo necessário para a paralisação da máquina ou para a remoção do perigo, após o término do sinal de saída do dispositivo de comando bimanual e a utilização projetada para a máquina. Sobre o sistema de segurança do trabalhador(12.39): os sistemas de segurança devem ser selecionados e instalados de modo a atender aos seguintes requisitos: ter categoria de segurança conforme prévia análise de riscos prevista nas normas técnicas oficiais vigentes estar sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado, possuir conformidade técnica com o sistema de comando a que são integrados, instalação de modo que não possam ser neutralizados ou burlados, manterem-se sob vigilância automática, ou seja, monitoramento, de acordo com a categoria de segurança requerida, exceto para dispositivos de segurança exclusivamente mecânicos e paralisação dos movimentos perigosos e demais riscos quando ocorrerem falhas ou situações anormais de trabalho. E também a manutenção do equipamento, no caso a bomba explosiva (12.112): as manutenções preventivas e corretivas devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado, com os seguintes dados: cronograma de manutenção, intervenções realizadas, data da realização de cada intervenção, serviço realizado, peças reparadas ou substituídas, condições de segurança do equipamento, indicação conclusiva quanto às condições de segurança da máquina e nome do responsável pela execução das intervenções. Ademais, a Norma Reguladora numero 19, que em síntese, fala sobre o processo, carregamento e manuseio de explosivos.

Entretanto, o trabalhador não foi o único responsável pelo acontecido. No caso, o encarregado da execução da obra deveria substituir o responsável que havia faltado por outro que, no

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