Organização E Metodologia Do Ensino Fundamental

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

ATPS – Organização e Metodologia do Ensino Fundamental

Disciplina: Pedagogia

Prof.ª Andressa Motta

Bárbara Catiane Vasconcelos Alves - RA 1299262358

Daiane Marins – RA 354189

Jucemara Cristina dos Santos Garcia – RA 380578

Juliana Vieira de Matos – RA 354196

Maria de Lourdes Costa dos Santos - RA 378654

Porto Alegre, Março de 2014.

INTRODUÇÃO

A elaboração deste trabalho visa entender melhor a estrutura e funcionamento da educação no ensino fundamental de nove anos. A atuação do magistério e da sociedade civil na aprendizagem do aluno. A confecção de um mapa conceitual observando as atribuições do MEC em todo território brasileiro. Neste sentido, mais especificamente o sistema organizacional do MEC, observando se há vantagens e desvantagens no Ensino fundamental de nove anos, e fazendo uma breve reflexão do universo de uma criança, com base em vários autores e teorias, tais como de Henri Wallom, Jean Piaget e Lev Vygotsky, que estudaram o processo de ensino-aprendizagem em todas as fases de desenvolvimento da criança, como sujeito participativo neste processo.

AS ATRIBUIÇOES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC) foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

O sistema educacional brasileiro era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC.

Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto.

A Secretaria de Educação Básica zela pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, regidos, naturalmente, pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Estrutura organizacional:

A cada três anos, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribui exemplares para alunos das escolas públicas de todo o país. Os segmentos contemplados pelo programa se alternam a cada ano. Mas em todos os casos, cabe aos diretores e aos coordenadores pedagógicos orientar os professores na seleção dos títulos com base no cardápio oferecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa. Mas essa é apenas a primeira parte das atribuições dos gestores ao longo do processo. Receber os exemplares, distribuir para as turmas, orientar famílias e alunos sobre a conservação e incentivar a devolução dos livros ao fim do ano letivo são tarefas fundamentais para garantir o direito constitucional de todos os estudantes brasileiros. Uma parte crucial do processo é entrar em contato com outras escolas para ceder os livros que sobram e adquirir os que faltam. "Às vezes, o gestor acha que um dois ou três livros sobrando não fazem diferença, mas a cota enviada pelo FNDE é justa. Esses exemplares podem significar uma criança sem livro em outra escola", alerta Sônia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do MEC. A seguir, veja quais são as responsabilidades da equipe de gestão em cinco momentos importantes para que o PNLD funcione bem.

1.Conferência da entrega

As escolas recebem uma carta, com a quantidade e a especificação dos livros que são enviados pelo correio, que tem dia e hora marcados para fazer a entrega. Como as remessas são escalonadas, os gestores devem checar os materiais até que cheguem todos os exemplares. São eles também que assinam como responsáveis pelo recebimento.

2.Orientações para o uso

Cada estudante vai receber este ano exemplar de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática, História e Geografia e, antes de tomar posse deles, deve ser orientado sobre o uso e a conservação dos volumes (procedimentos que o professor também deve saber): não pode rabiscar ou rasgar - os livros encapados e etiquetados com nome e contato do aluno são boas dicas. É preciso esclarecer que todos os volumes serão devolvido no fim do ano para ser utilizados por outro estudante no ano que vem. Uma medida interessante é convocar os pais para explicar o processo e solicitar, conforme sugestão do FNDE, que eles assinem um termo de responsabilidade, assumindo o compromisso de conservação e devolução dos livros.

3. Troca e aquisição

A quantidade de livros por escola é calculada com base no Censo Escolar e em estimativas de evasão, repetência e crescimento de matrículas feitas pelo Ministério da Educação (MEC). Por isso, algumas unidades podem receber exemplares a mais ou a menos em relação ao número de alunos. Em ambos os casos, os gestores devem acessar o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica disponível na página do FNDE.

4. Retorno dos livros

Cada exemplar adquirido pelo PNLD