Orçamento Participativo

FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS REZENDE

GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIAS DE CIDADES

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

CURITIBA 2012

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS REZENDE

GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIAS DE CIDADES

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito final para obtenção de título de Especialista em Gestão Pública e Gerências de Cidades na Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter.

Orientadora. Dra Zita Lago Rodrigues

CURITIBA 2012

SUMÁRIO

APRESENTAÇÂO......................................................................................... 4

JUSTIFICATIVA...............................................................................................5

METODOLOGIA............................................................................................,.6

O NASCIMENTO DA IDÈIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO BRASIL........................................................................................................,...7

INTRODOÇÂO O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÂO E SUA RELAÇÂO........................................................................................................8

Constituição da República dos município .................................8-1

Demanda e proximidade entre governo e governado ............8-2

Decisão e aproximação entre Governo e sociedade..........,....8-3

Programas e projetos inovadores da Gestão pública........,...-8-4

ORÇAMENTO PÙBLICO E CONCEITO......................................................9

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.........................................,,.................................................10

O PROCESSO DA DESCENTRALIZAÇÂO........................................,........11

RELEVANCIA DO TRABALHO PARA O GOVERNO...............................12

DESCENTRALIZAÇÂO E REQUISITOS......................................................13

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO BRASIL HISTÒRICO.....................14

A REALIZAÇÂO DE EXPERIENCIAS DE SEMINÀRIOS........................15

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM PEQUENOS MUNICIPIOS............16

REALIZAÇÂO DA PESQUISA DA FNPP......................................................17

A PROMULGAÇÂO DA CONSTITUIÇÂO.....................................................18

CONSIDERAÇÔES FINAIS...........................................................................................................19

REFERÊNCIAS..............................................................................................20

4

APRESENTAÇÃO

A Presente monografia constitui o trabalho de conclusão do curso apresentado

como requisito final para a obtenção do título Especialista em Gestão Pública e Gerencia de Cidades ,Na Faculdade Internacional de Curitiba Facinter. Este Trabalho tem como objetivo representar os conhecimentos absolvidos ao longo do curso.

Adentrado a área de avaliação de políticas públicas esta monografia tem como objetivo analisar,á luz do aparato teórico do novo Institucionalismo,o Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte e as mudanças provocadas sobre o planejamento a partir de sua implementação . Visando atender tal objetivo, o presente trabalho encontra -se estruturado da seguinte forma :

Numa primeira parte (Capítulo 1), o Orçamento Participativo e a presentado enquanto uma política pública inovadora ,surgida no contexto do processo de descentralização de atribuições e poderes ás esferas municipais: no Capítulo 2, o orçamento público é descrito como um instrumento de planejamento municipal e é apresentada uma extensa revisão da produção acadêmica sobre o orçamento participativo no Brasil ,apontando antecedentes ,contextualização e características : em seguida, o Capítulo 3, apresenta uma retrospectiva histórica de todo o processo de implantação e