PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO

Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título

PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário

Objetivos

Conhecer e analisar a estrutura e a infra?estrutura do poder judiciário;

Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade;

Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas;

• Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário.

Estrutura do Conteúdo

1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal.

2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão).

3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso.

Indicação bibliográfica:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.

4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema.

5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função.

Indicação bibliográfica:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Sistemas de escolha dos magistrados.

SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito.

Aplicação Prática Teórica

Caso 1

Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191

a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?

Resposta: Dentre os vários sistemas existentes e adotados por diferentes países