PATICA JURIDICA

PRÁTICA III – CRIMINAL

Rafael resolve entrar para o mundo do crime, e sendo gráfico, engenheiro, decide falsificar notas de reais e colocá-las em circulação. Como tem máquinas para tanto em seu escritório inicia as primeiras falsificações que são quase perfeitas. Rafael começa a gastar muito e seu comportamento chama atenção. O fato é noticiado a polícia que inicia as investigações. O delegado de policia ouve lojistas, recebe informações da receita federal, ouve outras testemunhas e as suspeitas se tornam bem mais fortes. Em determinado dia, Rafael ia saindo de uma loja de grife e o policial pergunta a atendente como ele compra aquelas roupas. Mostrando o dinheiro a atendente informa que sempre compra a vista com dinheiro. Rafael percebeu o fato, e como é uma pessoa de caráter, cai em si de tanta vergonha e não mais pratica aquele comportamento. Vende todas as suas máquinas, encontra um emprego de engenheiro em uma boa construtora, freqüenta as reuniões de bairro e as religiões, se torna uma pessoa muito bem quista na comunidade. Meses depois o delegado frente ao resultado positivo de falsificação de uma das cédulas da loja visitada e com as informações que tinha da época, representa pela preventiva de Rafael como base no art.311 do CPP em especial na garantia de ordem econômica e conveniência da instrução criminal. A ordem é deferida e o mandado de prisão expedido pelo juízo competente. Rafael é preso no endereço que mora há 20 anos e levado a delegacia. Chegando lá confessa o crime e informa que concederá todas as informações que for solicitado.

Frente ao exposto interponha a medida jurídica, diverso do HC, abordando todos os fatos e fundamentos jurídicos pertinentes.

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