PCDs

1 INTRODUÇÃO

A cultura do Brasil relacionada à inclusão social é recente, é algo que esta

começando a desenvolver, ainda entende-se que incluir pessoas com deficiência (PCD) não

passa da hipótese de dar uma chance, visto que não é nada mais do que permitir que todas

as pessoas participem da sociedade, dentro de suas limitações e qualificações.

As empresas contratantes de PCDs, nem sempre contrata por acreditar em suas

qualificações, mas sim por existir a lei de cotas, a qual atribui com 2% a 5% de vagas

reservadas para PCDs. Apesar de parecer recente, essa lei 7.853 esta em vigor desde 24

de outubro de 1989, porém a Constituição Federal já previa no artigo 7°, XXXI, “proibição de

qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador

de deficiência”.

Por outro lado, há alegações de empregadores que não encontram profissionais,

com deficiências, capacitados para exercer as atividades na empresa, o que, por si só, não

justificaria a não contratação, já que pela intrínseca responsabilidade social da empresa, o

treinamento e a capacitação da mão de obra, se faz presente. Embora haja, muitas vezes,

a resistência por parte dos empregadores, não há outra opção senão a de cumprir a lei.

Sabe-se, de fato, que há muitos setores, como por exemplo, o de siderurgia, que pelo tipo

específico de atividade, acaba colocando em risco a integridade física dos deficientes

contratados por força da lei.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR-9050 de 2004, trata-se

de normas técnicas a ser seguida para as adaptações para suscetivelmente poder incluir os

PCDs no meio social, abrangendo desde um estabelecimento, ou objeto público até o

privado. Infelizmente poucas pessoas jurídica ou física seguem a norma, e muitas vezes são

feitas sem qualidade e segurança, podendo prejudicar o usuário dessa adaptação.

Alguns exemplos que podemos citar é o símbolo universal da PCD que existe em

ônibus intermunicipais, a grande maioria existe o símbolo, porém nenhum tem uma

plataforma elevatória para adentrar uma pessoa com deficiência física. Outro exemplo são

as rampas nas calçadas de acesso as ruas, raras são as rampas que seguem a ABNT na

questão íngreme ou o piso saliente para o deficiente visual.

Embora existam todas estas leis e normas há tanto tempo,