PCMAT

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PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO - AMBIENTE DE TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Ano Base: 2012

 

PCMAT

Programa de Condições e Meio-Ambiente de Trabalho

Serviço: Contenção de Encosta, Reconstrução de Pavimento e Liberação de Via.

Tarefa Específica: Plantio de Vegetação em toda encosta atingida, Concretagem do Passeio e Pavimentação Asfáltica da Via de Trânsito.

• Introdução – Pág. 3

• Objetivo – Pág. 4

• Memorial

- Documentação – Pág. 5

- Preparação do Pessoal – Pág. 6

- Montagem do Canteiro de Obra – Pág. 7

- Proteção e Organização do Canteiro de Obra – Pág. 8

• Especificação técnica de EPI e EPC – Pág. 9

• Cronograma e implantação das ações preventivas – Pág. 10

• Layout - Pág. 11

• Programa Educativo – Pág. 12

INTRODUÇÃO

A indústria da construção é uma das mais antigas do mundo e vem passando por uma grande transformação nestas últimas décadas. Projetos arrojados, novas técnicas construtivas, competitividade, etc. Levam esta indústria à busca de novas tecnologias.A indústria da construção exerce um importante papel na economia do país. O setor é responsável pela construção de equipamentos e edificações requeridos, tanto por atividades ligadas à produção e à circulação (indústrias e centros comerciais, por exemplo), como por atividades e serviços associados à reprodução da força de trabalho. Escolas, hospitais, creches, equipamentos de lazer e habitações são produtos da indústria da construção destinada a uma função reprodutiva. A indústria da construção mantém ainda um outro tipo de vínculo com as questões habitacionais, menos imediatos, mas não menos relevante. Trata-se dos impactos sobre a produção informal e autoprodução das mudanças tecnológicas e organizacionais ocorridas no âmbito do setor formal. Diversas inovações em materiais e componentes de construção, assim como alterações no processo construtivo difundiram-se para a construção popular, promovida pelos próprios usuários .Por outro lado sabemos que a indústria da construção, mesmo com o aparecimento de grande desenvolvimento tecnológico, pouco mostra mudanças em suas atividades rudimentares e artesanais, adotando trabalhadores em sua maioria desqualificados e que sempre a questão produtividade tem predomínio em detrimento da observação das normas de segurança. Outra característica singular é que esta indústria se difere das outras por conter especificidades e peculiaridades que refletem uma estrutura dinâmica e complexa destacando-se as relativas a curta duração das obras, diversidade e rotatividade da mão de obra, diferenciação pelo porte das empresas, etc. Quanto ao aspecto econômico, esta indústria ocupa um papel de destaque, mesmo a nível internacional, pois absorve grande parte de trabalhadores envolvidos em atividades industriais e tem grande representatividade na composição do Produto Interno Bruto (PIB).

OBJETIVO

O Programa visa:

 Garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores;

 Evitar ações ou situações perigosas por falta de prevenção;

 Definir atribuições, responsabilidade e autoridade ao pessoal que administra, desempenha e verifica atividades que influem na segurança e que intervêm no processo produtivo;

 Determinar as medidas de proteção e prevenção;

 Fazer a previsão dos riscos que derivam do processo de execução da obra;

 Aplicar técnicas de execução que reduzam ao máximo possível estes riscos.

A) Memorial

1- Documentação

A primeira grande etapa observa que todos os funcionários da obra devem ser contratados conforme regi a CLT. Os trabalhadores deverão se submeter à exames médicos de modo também a terem os seus ASOS aptos para executarem as suas funções. Antes que se de início da obra, deverá ser elaborado o PPRA. Após elaboração do PPRA, o mesmo deverá ser enviado ao médico do Trabalho para a elaboração do PCMSO.Quando a obra atingir o quantitativo de 20 (vinte) funcionários ou mais, deverá ser elaborado o PCMAT. Observando que todos os funcionários que tiverem em suas atribuições capacitações legalmente regidos por Lei, deverão apresentar os seus certificados, antes do início de suas atividades. Os funcionários que possuírem necessidades de suas atribuições, apresentarem documentos de apresentação de Habilitação Profissional ( Ex: CREA, ...) .Os veículos utilizados pela empresa deverão estar devidamente documentados e possuírem as suas autorizações junto a ANTT, quando necessário. Os motoristas deverão estar com as suas CNH em dia e somente poderão conduzir os veículos de acordo com a sua categoria de uso. Após o funcionário ter