PENAL III

Título

REVISÃO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

16

Tema

REVISÃO

Objetivos

l Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva.

l Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva.

l  Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio.

Estrutura do Conteúdo

I - Crimes contra o Patrimônio;

 

II - Crimes contra a Dignidade Sexual;

 

III - Crimes contra a Família;

 

IV - Crimes contra a Incolumidade Pública;

 

V - Crimes contra a Saúde Pública;

 

VI - Crimes contra a Paz Pública;

 

VII - Crimes contra a Fé Pública

Aplicação Prática Teórica

Crimes contra o Patrimônio:

 

1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. 

Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, 

qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

2. Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesões corporais graves, a ação penal é: (31º Exame de Ordem ? OAB/RJ ? adaptada pelo professor)

3. Jorge (21 anos), um viciado em drogas e com dívidas contraídas junto a diversos credores, subtraiu, sem qualquer violência, da casa de seu pai (50 anos) uma televisão portátil e 

um aparelho de DVD. Ao deixar a casa na posse desses bens, foi detido por policiais chamados por seu pai. Conduzido a Delegacia de Polícia onde aguardava o desfecho do caso, 

admitiu a subtração demonstrando estar arrependido. Para a hipótese temos: (29º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

4. Adelaide, empregada doméstica, após efetuar o pagamento de Rodrigo pela limpeza da piscina, fica com o troco destinado a sua patroa Lucinda. Considerando o fato de Adelaide 

trabalhar para Lucinda assinale a opção correta acerca da tipificação dada à sua conduta: (29º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

5. Em dificuldades financeiras, Anderson idealiza conseguir algum dinheiro às custas do filho de seu patrão. Para conseguir seu intento, resolve planejar um seqüestro, reunindo os 

petrechos necessários: adquire anestesia cirúrgica para controlar o menino, rouba um carro e aluga uma casa para se esconder. Entretanto, a segurança pessoal desconfia, de 

tanto ver Anderson rondando a casa, e chama a polícia, que prende o rapaz antes que ele consiga seu intento. Sendo assim: (28º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

6. Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta. (39º Exame de Ordem ? OAB)

A Quem falsifica determinado documento exclusivamente para o fim de praticar um único estelionato não responderá pelos dois delitos, mas apenas pelo crime contra o patrimônio.

B O crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária é delito material, exigindo-se, para a consumação, o fim específico de apropriar-se da coisa para si (animus rem sibi

habendi).

C O crime de latrocínio só se consuma quando o agente, após matar a vítima, realiza a subtração dos bens visados no início da ação criminosa.

D O crime de extorsão é consumado quando o agente, mediante violência ou grave ameaça, obtém, efetivamente, vantagem econômica indevida, constrangendo a vítima a fazer 

alguma coisa ou a tolerar que ela seja feita.

 

7. Assinale a opção correta com base na legislação penal. (36º Exame de Ordem ? OAB)

A Pratica o crime de latrocínio o agente que subtrai uma bolsa mediante violência a pessoa, em face da qual resulta morte da vítima.

B O agente que mata alguém, sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, está legalmente acobertado pela excludente da legítima defesa.

C Não pratica crime ou contravenção penal o agente que, no intuito de provocar alarme, afirma, inveridicamente, que há uma bomba em determinado prédio.

D Pratica o crime de seqüestro em concurso formal com furto o agente que, no intuito de obter senha de cartão bancário, priva a vítima de liberdade e, obtendo êxito, a liberta.

 

8. O agente que se vale de disfarce de fiscal da saúde pública para penetrar na residência da vítima com consentimento desta última e subtrair objetos para si comete o crime de (33º

Exame de Ordem ? OAB)

A furto simples.

B furto qualificado pelo emprego de fraude.

C estelionato.

D apropriação indébita.

 

9. No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que (Concurso para o Ministério Público do Ceará ? 2009)