Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio

Plano de aula 14

Caso concreto:

A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato.

Questão objetiva:

Alternativa D.

Plano de aula 16

1- C

2- C

3- C

4- C

5- B

6- A

7- A

8- B

9- D

10- E

11- C

12- B

13- A

14- D

15- B

16- B

17- A

18- A

19- A

20- A

21- B

22- B

23- A

24- A

25- A

26- C

27- *

28- A

29- B

30- B

Plano de aula 15

Caso concreto:

Sim. No caso em questão, Leocádio falsificou e depois passou a usar a carteira funcional da polícia federal. Logo, ele responderá pelo artigo 293, § 1º, inc. I do CP.

Questão objetiva:

Alternativa C.

Plano de aula 13

Questão 1:

a) Não. Segundo o artigo 282, incisos II e V do CPC, são requisitos da petição inicial a qualificação das partes e o valor da causa. Faltando qualquer um dos requisitos do art. 282, o juiz determinará que o autor da ação a emende, ou a complete, no prazo de 10 dias.

b) Sim. A doutrina conceitua que “valor da causa é o valor da relação jurídica de direito material, mas nos limites do pedido”. O valor da causa deve corresponder à junção do ganho patrimonial que se pleiteia com o objeto mediato da lide, ou seja, para sua determinação, necessária a combinação do valor daquilo que se pede com a causa de pedir.

Questão 2:

Alternativa D.

DIREITO CONSTITUCIONAL III

PLANO DE AULA 6

QUESTÃO OBJETIVA

Alternativa A.

QUESTÃO DISCURSIVA

Segundo o entendimento do STF, a exigência do diploma de jornalismo e o registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão