POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA DE APLICAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA.

 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA DE APLICAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO

CAP QOCPM WALDIR FLORÊNCIO CORRÊA JÚNIOR

LINHA DE PESQUISA 06: Modelos de Policiamento: Policiamento Comunitário – Uma análise da conjuntura da aplicação na atualidade pela Polícia Militar do Espírito Santo.

VITÓRIA

2017

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA DE APLICAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO

CAP QOCPM WALDIR FLORÊNCIO CORRÊA JÚNIOR

                   Pré-Projeto apresentado como requisito para o ingresso no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/2018, como item obrigatório para elaboração da monografia, requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão Policial Militar e Segurança Pública.

VITÓRIA

2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        3

2. OBJETIVOS        5

2.1 OBJETIVO GERAL        5

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        5

3. JUSTIFICATIVA        6

4. REFERENCIAL TEÓRICO        8

5. METODOLOGIA        13

6. CRONOGRAMA        15

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        15

---

---

1  INTRODUÇÃO

Na década de 90, o Espírito Santo foi pioneiro em um modelo de policiamento que inovou o contato, a visão e a relação entre comunidade e Policia Militar: o Comunitário-Interativo, no qual há a constante troca de informações e acompanhamento de ambos os atores dos cenários de violência vividos. Tal Modelo foi divulgado, difundido e implementado em diversos Estados do Brasil.  

O Policiamento Comunitário incide numa estratégia que proporciona uma sociedade entre a população e a polícia, com base na premissa de que tanto a comunidade quanto a polícia devem laborar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, com a finalidade de melhorar a qualidade geral de vida na área procurando uma descentralização organizacional, uma reorientação das atividades de patrulhamento no intuito de tornar fácil uma comunicação entre o público e a força policial.

 No policiamento comunitário, a polícia e a população são coprodutores de segurança: as forças de segurança não podem resolver os problemas de criminalidade sem a assistência, o apoio e a confiança da vizinhança da comunidade. Os agentes de segurança devem ser os filtros desse esforço: precisam movimentar as associações e os particulares para a prevenção do crime. De forma "somatória específica", os desígnios do policiamento comunitário abarcariam o controle da criminalidade, a redução do "medo do crime", a manutenção da ordem pública e, essencialmente, a melhoria da qualidade de vida das comunidades, no tocante a sensação de segurança, coordenadamente, de forma conjunta, somatória e integrada, unindo-se a atuação das policias e todos os órgãos do Estado no favorecimento da defesa dos cidadãos.

Ocorre que, mesmo tendo o pioneirismo nesse Modelo de policiamento e com diversas repercussões positivas e reconhecimentos a nível nacional acerca da aplicação, verifica-se na atualidade uma possível restrição de operacionalização institucional desse Modelo à Patrulha da Comunidade.

Inicialmente regido ela Diretriz de Serviço Nº 007/2013, o Projeto Patrulha da Comunidade é baseado na Filosofia do Policiamento Comunitário-Interativo, em locais de grande concentração comercial com foco em crimes contra o patrimônio. Sua implantação se deu em Agosto de 2013, como forma de aproximar a Polícia Militar da sociedade com vistas ao controle dos índices de crimes contra o patrimônio. Nesse contexto, os bairros são delimitados pela Unidade em “Quadrantes”, que são as áreas de um local onde haja maior concentração de crimes patrimoniais, baseado nas informações do mapa do crime. Em 2017, por meio da Diretriz de Serviço 10, a Polícia Militar reestruturou o Projeto, de modo a fortalecer o policiamento ostensivo preventivo baseado na filosofia do policiamento comunitário em locais de elevada concentração de estabelecimentos comerciais e de grande circulação de pessoas, com o objetivo de reduzir os crimes contra o patrimônio.

Assim, necessitamos avaliar a real situação do emprego do Modelo Comunitário-Interativo pela Polícia Militar, de forma a comprovar se ainda é colocado em prática, se houve uma descontinuidade ou se foi reformulado e implantado de outras formas. O esforço técnico deve ter como norte um estudo do policiamento Comunitário e suas vertentes, evolução histórica e solução de continuidade, e nesse contexto, como buscar dentro de uma realidade social de extremada violência, onde o contrato social encontra-se quebrado em sua ampla parte, a constatação da continuidade ou não do Modelo Comunitário-Interativo, sua possível evolução e ao mesmo tempo a preservação da boa vivencia social, a relação Polícia/Comunidade e manutenção da Ordem Pública?

Com esse foco, buscaremos uma análise por meio da produção de um estudo científico do emprego na atualidade do Policiamento Comunitário, no intuito de mostrar se há continuidade em sua aplicabilidade operacional ou se nos dias atuais se restringe a Patrulha da Comunidade como evolução de sua forma, se ocorreu interrupção de sua atuação nos moldes iniciais e técnicos ou se foi reformulado no sentido de atender a necessidade dos novos tempos e suas novas exigências no que diz respeito a controle da criminalidade em todas as naturezas de ocorrências policiais.

---

2  OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Analisar e compreender a atuação do Policiamento Comunitário-Interativo e sua evolução, com vistas a mostrar se houve descontinuidade em sua aplicação na Polícia Militar do Espírito Santo ou readequação às necessidades de evolução Institucional, identificando seus impactos no contexto da Segurança Pública.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Expandir a discussão no tocante a possível descontinuidade da aplicação do Policiamento Comunitário em seus moldes iniciais e suas raízes na Polícia Militar do Espírito Santo;
• Verificar se houve uma adaptação evolutiva as necessidades atuais de atuação da Polícia Militar do Espírito Santo;
• Analisar o contexto de possível descontinuidade em todo o território do Estado os resultados advindos e se houve descontinuidade na aplicação do Policiamento Comunitário, bem como suas possíveis causas e consequências.

---

3  JUSTIFICATIVA

A aplicação da modalidade de Patrulhamento Comunitário dentro da Polícia Militar é histórica e remete à década de 90, tendo sido disseminada na cultura de operacionalidade da PMES frente à necessidade de resposta a crescente demanda da percepção de crimes diversos e ações contundentes de criminosos na consecução de seus objetivos frente às atividades ilegais de naturezas variadas, assim como dentro dessa realidade conseguir aproximar a Polícia Ostensiva do cidadão.