POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL.

1 - INTRODUÇÃO

Este trabalho será um breve resumo dos acontecimentos do século XX, fazendo menção dos acontecimentos políticos, econômicos e sociais.

Abordo a participação nos processos de democratização da sociedade e na luta pelos seus direitos num períodos de reivindicação, conflitos, guerras, mais também de crescimento e desenvolvimento que levou o país a conviver a todas as adversidades, um país que já foi monárquico, democrático, parlamentar, ditatorial e conseguiu após muitos conflitos se tornar novamente democrático.

Com a Constituição Federal de 1988, quando foi estruturado os princípios jurídicos que consolidou o regime democrático no Brasil; estabeleceu-se novas diretrizes pretendendo garantir a sociedade uma participação pautada na defesa de interesses coletivos e não de interesses particulares.

2 – DESENVOLVIMENTO

No inicio do século XX o Brasil, já tinha um governo republicano dominado por uma aristocracia que buscava o poder e o controle do Estado. O estabelecimento da republica não trouxe grandes mudanças para a maioria da população, formada por ex- escravos, que não tinham trabalho nem moradia, pois não havia políticas para integra-los à sociedade.

A população operária, constituída majoritariamente por imigrantes, que trazia experiências dos movimentos anarquistas e socialistas europeus, começou a organizar os primeiros sindicatos, na agricultura e nas indústrias rurais. Em 1907, foi reconhecido o direito à organização sindical (BEHRING; BOSCHETTI, 2007). Entre os anos de 1903 e 1907, pequenas greves tomavam conta dos grandes centros industriais. Portuários, tecelões, mineradores, carpinteiros, chapeleiros, alfaiates e ferroviários foram os primeiros a demonstrar sua insatisfação, o que levou a greve de 1907 em São Paulo.

Com o surgimento da Primeira Guerra Mundial (1914 á 1918), aconteceram muitas mudanças no meio político e econômico mundial. Com a guerra que atingiu a Europa o Brasil teve grandes oportunidades de negócios, já que alguns dos países envolvidos buscavam recursos e produtos que precisava. Houve então um rápido crescimento industrial, que duraria pouco tempo.

Assim, os altos lucros proporcionados durante a Primeira Guerra à econômica exportadora certamente teriam constituído a base para a acelerada acumulação na década de 1920, até mesmo para parte da periferia nacional. Economia, Brasília (DF), v.13, n.3b, p.897–916, set/dez 2012.

Segundo Martinelli (2003), no Brasil o Serviço Social surge nos primeiros anos da década de 1930, como fruto da iniciativa de vários setores da burguesia, respaldado pela Igreja Católica, seguindo o modelo do Serviço Social europeu. Portanto, o campo de atuação dos assistentes Sociais era delimitado pela Igreja Católica e pela burguesia, visto como caridade.

Com o crescimento desordenado dos centros urbanos em torno das indústrias, gerou-se então a classe operaria no país, acompanhada por um processo de marginalização. A população pobre passou a viver nas periferias das cidades, sem as mínimas condições de vida; não havia políticas estruturantes e sociais (moradia, saneamento, educação, saúde, etc.). Os movimentos sociais apareceram em meio a essa acentuada pobreza.

Já ao final de 1929, os reflexos da crise econômica eram evidentes. Havia grande número de desempregados, consequência do fechamento de empresas em São Paulo e no Rio de Janeiro. As que não fecharam reduziram o quantitativo de trabalhadores, que tiveram seus salários reduzidos.

Nesse período as reivindicações tinham maior volume e, dessa forma, as manifestações e greves teriam maiores expressão. Gerando assim a crise de 1930. No primeiro governo de Getúlio Vargas, ele conseguiu desfazer com a política do café com leite, entre São Paulo e Minas Gerais, que sucessivamente elegiam o Presidente da República. Durante seu governo criaria o “Ministério do Trabalho”, o da “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde”, a promulgação das primeiras leis trabalhistas.

Em 1940 foi fixado o salário mínimo (decreto, publicado no 1 de Maio).

Os novos direitos sociais prescritos na Constituição de 1946 proporcionariam poucas modificações no âmbito da política social no país. Instaurado assim um período democrático na República Nova possibilitando o crescimento do papel político das classes trabalhadoras, surgindo à urgência da ação pública do Estado na garantia de condições de vida adequadas à população pauperizada.

Já década de 1950, Com o agravamento da situação externa, a escassez de energia elétrica nos Estados de Minas Gerais São Paulo, Distrito Federal e do Rio de Janeiro e as greves operárias aumentam a crise política que levaria ao suicídio do Presidente Getulio Vargas em 1954. Levando o candidato Juscelino Kubitschek a se tornar no ano seguinte presidente do Brasil.

Já nos anos de 1960, o país esta em crise econômica e com grande dívida externa, herança da política desenvolvimentista do governo de JK. Tinham revindicações por educação, moradia, saneamento básico, aumento salarial, espaços pra lazer, entre outros.

Em 1962 por meio da Lei nº 4.090,foi criado a primeiro Gratificação de Natal, décimo terceiro salário, cinco anos depois, viria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em 1º de abril de 1964, iniciou-se no Brasil um período muito difícil, à ditadura militar; um golpe das Forças Armadas contra o então presidente, João Goulart. Na época, os militares chamaram o golpe de revolução e a justificativa foi que Goulart estava transformando o Brasil em um país comunista, isso porque ele prometia implantar um conjunto de mudanças que incluía a reforma agrária.

Nos anos 70, eram fortes os protestos, havia grandes repressões policiais contra os movimentos. Mais apesar disso, a ditadura teve grande popularidade, especialmente porque a economia do país cresceu muito entre os anos de 63 e 73, a década ficou conhecida como "milagre econômico": foi o auge da ditadura. A partir de 1974 o último ano de mandato do presidente Médici, esse crescimento começou a diminuir porque a inflação aumentava junto com a dívida externa. Em 1979, veio o fim do "milagre" quando intensificou os protestos da população, ante a grande dificuldade financeira da camada mais pobre. Foi nesse período que as greves dos metalúrgicos do ABC comandados pelo sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva aprofundou a crise da ditadura desencadeando na década seguinte o último ano do governo Figueiredo surgiu o movimento das Diretas