Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do Século XX.

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

Gilberto Rodrigues Amorim

Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas

Sociais no Brasil a partir do Século XX.

Juazeiro - BA

2013

Gilberto Rodrigues Amorim

Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas

Sociais no Brasil a partir do Século XX.

Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas produção Textual Individual.

Professores: Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lúcimar Pereira, Clarice Kernkamp.

Juazeiro - BA

2013

SUMÁRIO

1.Introdução........................................................................................................04

2.Desenvolvimento.............................................................................................05

3.Conclusão........................................................................................................08

4.Referências Bibliograficas...............................................................................09

1. INTRODUÇÃO

Falar de Política Social não é tarefa fácil, porque vários são os preconceitos e ideias equivocadas que ainda cercam essa política, embora a política de assistência social seja um fenômeno tão antigo quanto à humanidade e estejam presentes em todos os contextos socioculturais. Em decorrência desse fato, a assistência social quase nunca é vista pelo que ela é como fenômeno social dotado de propriedades essenciais, que ainda são poucas as contribuições teóricas que ajudam a melhora o ponto de vista conceitual e político estratégico.

No Brasil nas ultimas décadas ampliou-se um debate sobre as politicas sócias, no qual definem como linha de ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos em lei. Para muitos, a assistência social não é política social porque, além de não lhe serem exigidas sistematicidade, continuidade no tempo e previsibilidade de recursos, ela não se organiza em torno de decisões informadas por conhecimentos científicos, mas em torno de uma anomalia social, qual seja: uma "clientela" negligenciada que, a rigor só existe porque as políticas sociais e econômicas (saúde, educação, previdência, habitação, trabalho, renda etc.), que deveriam impedi-la de existir, não funcionam a contento. Sendo assim, a assistência social não passa de uma incômoda reserva estratégica ou uma "tapeação" política das elites no poder, que a acionam para encobrir as falhas das de mais políticas socioeconômicas. A politica social foi acontecendo de forma gradual e diferenciada entre os diversos países tendo suas origens no capitalismo, destinando-se prioritariamente, a ‘classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos.

A partir do capitalismo, surge a politica social, construídas por meio das mobilizações das classes operarias advinda das resoluções industriais no século XIX. A politica social foi então, entendida como estratégia de interversão dos governos nas relações sociais originadas no mundo da produção, ou seja, foi relacionada a um processo de mediação, com estratégia estatal entre interesses conflitivos. Isso significa que a assistência social tem sido sistematicamente negligenciada, não só como objeto de interesse científico, como componente Integral dos esquemas de proteção social pública que, desde os fins do século e, Mais especificamente, a partir dos anos 40 do século XX.

As politicas sociais são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas primarias e secundarias e terciaria ela são apresentadas de acordo com o publico alvo: crianças, jovens e idosos e por critério de normalidade e anormalidade, doentes, excepcionais essas classificações acabavam por fragmentar e isolar e controlar as politica sociais. Dentro dessa logica, a politica social acaba por estigmatizar a população, quando a separa idade por normalidade/anormalidade transformando e reforçando a concepção de desviantes e desintegram-te. Por isso pra falamos de direitos sociais e importante observamos a fragilidade e trazer a tona a dura realidade, como a pobreza os conflitos de classe a miséria que fazem parte da significativa parcela da população brasileira e se tornam palco da questão social. Partindo dessa ideia, eclodiu a questão social pautada no problema da relação capital e trabalho, provocando a classe dominante, que impunha respostas diversas como a milhões de vida e harmonia bem como ameaças e repreensores. A constituição de 1988 finaliza a cidadania meritocracia, pois regulamenta em seu texto princípios como a universalidade da cobertura das politicas sociais, e reconhecimentos dos direitos sociais e afirmação do dever do estado como agente responsável pelas ações de proteção social.

2. DESENVOLVIMENTO

Entende-se que a reflexão sobre os rumos do desenvolvimento, que apresenta-se hoje como uma questão fundamental da sociedade, pois ela é balizadora das políticas públicas e privadas e das ações individuais e coletivas. Ao tratar da relação entre desenvolvimento e políticas sociais, se quer contribuir para a reflexão a respeito dos rumos da sociedade brasileira atual, em meio ao contexto de transformações decorrentes do processo de reestruturação produtiva e societária mundial. O texto realiza uma reconstituição histórica da reflexão sobre o desenvolvimento, a partir do advento