POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RESUMO DOS LIVROS TEXTO – PEDAGOGIA – ABRIL /2014

POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O tema do livro –texto é o estudo da estrutura e funcionamento da EDUCAÇÃO Básica, PANO DE FUNDO DE TODA A ATUAÇÃO do Pprofissional da educação contemporâneo.

A meta desse estudo é a compreensão de que as políticas públicas educacionais devem garantir a efetiva aprendizagem do aluno (crianças e adolescentes brasileiros), por meio de desenvolvimento de programas, planos e ações que atendam às necessidades educacionais prioritárias brasileiras.

Unidade 1 – POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL E TENDENCIAS CONTEMPORÂNEAS: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E REDEFINIÇÕES DO PAPEL DO ESTADO.

1.1 - Concepção de estado e sociedade; políticas públicas; políticas sociais e política educacional.

Essa parte do estudo propõe a discussão sobre a organização e o funcionamento da educação brasileira – principalmente educação básica- COMO as Políticas públicas são planejadas para atender aos direitos previstos nas legislações educcionais. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, AO RECONHECER A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DO CIDADÃO, define os responsáveis pelo seu provimento.

Política Pública em Educação traduz-se em ações que dão o alicerce para o atendimento aos ideais expressos nas leis. A partir dos conceitos de estado e governo.

1.1.1 ESTADO E SEU CONCEITO

Estado pode ser entendido como a UNIDADE ADMINISTRATIVA DE UM TERRITÓRIO e constitui-se peslas instituições públicas que o representam, organizam e que devem atender aos desejos e anseios de seus cidadãos, DE SUAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS e privadas. A educação escolar é uma das instituições que represetam o ESTADO.

1.1.2 – ESTADO E SEU PAPEL

Existem duas grandes correntes de pensamentos que discutem o PAPEL DO ESTADO para com a sociedade:

Uma de fundamentação LIBERAL e outra de SUPORTE MARXISTA. Cada explicita a relação entre cidadãos de um PAÍS, exemplo, direitos individuais e sociais.

Existem três poderes que garantem o cumprimento das funções do estado:

PODER EXECUTIVO - administra orgãos governamentais, políticas públicas;

PODER LEGISLATIVO – responsável por estabelecer as leis que regem as atividadese relações entre cidadãos e as instituições;

PODER JUDICIÁRIO – função de distribuir justiça, fazendo cumprir e respeitar a constituição, garantir a efetividade dos direitos e obrigações de todos cidadãos e instituições publicas ou privadas.

Pode-se afirmar que a finaliodade do Estado é; garantir a seguranças de seus cidadãos e de suas instituições públicas e privadas e assegurar a justiça e o bem estar ECONOMICO E SOCIAL.

1.1.3 – GOVERNO E SEU CONCEITO

Governo tem o papel de administrar o ESTADO, com a função executiva, e, nesse sentido, caracteriza-se como uma das instituições que compõem o ESTADO: O PODER EXECUTIVO. Essa administração é transitória e pode ser representada pelos diversos partidos políticos existentes.

1.1.4 –