PPRA MODELO

I) INTRODUÇÃO

Esse Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi elaborado de acordo com a Norma Regulamentadora no 9 (NR-9) da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras (NRs), em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto na NR-7.

II) ESTRUTURA DO PPRA

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

estratégia e metodologia de ação;

forma de registro, manutenção e divulgação dos dados;

periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

Será efetuada, pelo menos uma vez ao ano (e sempre que necessário), uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

III) DESENVOLVIMENTO DO PPRA

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:

antecipação e reconhecimentos dos riscos;

estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;

avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;

implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;

monitoramento da exposição aos riscos;

registro e divulgação dos dados.

A elaboração deste PPRA foi feita pela Assessormed Assessoria Empresarial Ltda.; a implementação, o acompanhamento e as necessidades de novas avaliações deverão ser feitos pela própria empresa.

III.1) ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS

De acordo com o item 9.3.2 da NR-9, “a antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.”

No momento, não existem projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou de modificação dos já existentes na empresa, razão pela qual essa etapa de antecipação dos riscos torna-se desnecessária.

III.2) RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS

Segundo a Norma Regulamentadora