PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS

PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS

IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA

A redução dos acidentes de trabalho está diretamente relacionada à prevenção e o controle sobre as situações que podem gerar danos a saúde e integridade dos trabalhadores.

A prevenção e o controle dos riscos pressupõe uma adequada identificação e avaliação criteriosa, considerando todos os agentes envolvidos. Esta situação é assunto da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, em seu requisito 9.3.1, e da norma OHSAS 18001 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho - Requisitos, em seu requisito 4.3.1 - Identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de controles. A Tabela 1 apresenta um comparativo entre estes requisitos.

NR 9 - PPRA, requisito 9.3.1 OHSAS 18001, requisito 4.3.1 - Identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de controles (parcial)

O PPRA deverá incluir as seguintes etapas:

a) antecipação e reconhecimento dos riscos; O(s) procedimento(s) para identificação de perigos e para avaliação de riscos deve(m) levar em consideração:

a) atividades rotineiras e não-rotineiras;

b) atividades de todas as pessoas que tenha acesso ao local de trabalho (incluindo terceirizados e visitantes);

c) comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos;

d) perigos identificados de origem externa ao local de trabalho, capazes de afetar adversamente a segurança e a saúde das pessoas sob o controle da organização no local de trabalho;

e) perigos criados na vizinhança do local de trabalho por atividades relacionadas ao trabalho sob controle da organização;

f) infra-estrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, sejam eles fornecidos pela organização ou por outros;

g) mudanças ou propostas de mudanças na organização, em suas atividades ou materiais;

h) modificações no sistema de gestão da saúde e segurança do trabalho, incluindo mudanças temporárias, bem como seus impactos nas operações, processos e atividades;

i) qualquer obrigação legal aplicável relacionada à avaliação de risco e à implementação dos controles necessários;

j) o desenho das áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas/equipamentos, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo a sua adaptação às capacidades humanas.

b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; Ao determinar os controles ou considerar as mudanças nos controles existentes, deve-se considerar a redução dos riscos de acordo com a seguinte hierarquia:

a) eliminação

b) substituição

c) controles de engenharia

d) sinalização/alertas e/ou controles administrativos

e)