PRINCIPAIS ABORDAGENS TEÓRICAS DA POLÍTICA SOCIAL E DA CIDADANIA

PRINCIPAIS ABORDAGENS TEÓRICAS DA POLÍTICA SOCIAL E DA CIDADANIA

A Política social é um tema completo e bastante discutido no âmbito das ciências sociais, ciências políticas e da economia política.

Reconhece-se que a existência de políticas sociais é um fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou seja, do especifico modo capitalista de produzir e reproduzir-se. Evidentemente que não desde os seus primórdios, mas quando tem-se um reconhecimento da questão sócia inerente às relações sociais nesse modo de produção.

Em torno do sinal do século XIX como período de criação das primeiras legislações e medidas de proteção social, com destaque para a Alemanha e a Inglaterra, após um intenso e polêmico debate entre liberais e reformadores sociais humanistas. Embora as condições para o surgimento e generalização de políticas sócias tenham o referido tempo histórico, o debate sobre bem-estar na sociedade, sobre o que fazer com os pobres e “muito especialmente” sobre o papel do Estado nesses processos, precede em muito esse tempo tornando necessário um breve contato com alguns argumentos clássicos, recorrentes no debate contemporâneo sobre política social. Por volta dos séculos XVI e XVII, foi desencadeada uma discussão sobre o papel do Estado.

A partir de Maquiavel, tem-se a busca de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado. Maquiavel era visto como uma espécie de mediador civilizador. Hobbes, em seu Leviathan (1651) apontava que, no estado de natureza, os apetites e as aversões determinava as ações voluntarias dos homens, e entre preservar a liberdade vantajosa da condição natural e o medo da violência e da guerra, impõe-se a renúncia à liberdade individual em favor soberano.

Para John Locke ( 1632-1704) ele concordava com essa idéia hobbestiano de que os homens se juntam na sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos. Ele diz que o poder tem origem num pacto estabelecido pelo consentimento mútuo dos indivíduos que a liberdade e, sobretudo, a propriedade.

Para Rousseau, a sociedade civil, é imperfeita: corrompida pela propriedade, produto da voracidade do homem, obra do mais rico e poderoso que quer proteger seus interesses próprios. A saída rousseauniana para o impasse da desigualdade social é política na sociedade civil é a configuração de um Estado cujo poder reside no povo, na cidadania, por meio da vontade geral.

Diferente de Locke, o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade em mecanismo de democracia direta. (Boblio)

Assim com Rousseau o debate se concentrava nas conseqüências políticas dos interesses, a política do capitalismo introduziu outros condimentos na calorosa discussão sobre a relação Estado, Sociedade Civil e bem-estar. Se por um lado para os pensadores do período a idéia resgatada era considerada um Estado intervencionista para o pensamento liberal emergente era um mal necessário, continuando sendo assim considerado pelos liberais.

A vida em sociedade é marcada pela permanente tensão entre o individual e o coletivo, interesse particular e interesse geral, negócios privados e negócios públicos, classe social e nação. Na luta por mais riqueza e mais poder, os seres